Os municípios de todo o país vão compartilhar R$ 1.484.518.318,65, referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto. Naturalmente, o segundo decêndio do FPM é menor, por isso, houve uma redução de quase 80% em comparação com o último repasse. No entanto, em relação à segunda parcela de agosto de 2023, houve um aumento de aproximadamente 30%.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica o motivo dessas variações.

“Esse segundo decêndio, geralmente, pega um intervalo onde não há muito vencimento de tributos federais. Então, por exemplo, o terceiro decêndio já pega aqueles tributos que vencem até o dia 30 e o primeiro decêndio pega aqueles que vencem até o dia 10, até o dia 5.

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E esse do meio fica com um valor sempre menor. Esse ano o decêndio teve aproximadamente 30% a mais do que o ano passado e isso reflete, claro, o aumento da arrecadação que o governo tem tido durante esse exercício.”

Municípios bloqueados

Até o dia 20 de agosto, 45 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Veja quais cidades do Estado do Rio que estão bloqueados:

• Carapebus (RJ)
• Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
• Rio das Flores (RJ)

Fonte: Brasil 61