Agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), policiais civis e fiscais do Procon Estadual recolheram cerca de meia toneladas de aparelhos eletrônico numa loja no número 278 da rua da Alfândega, no Centro do Rio, nesta quarta-feira. Os produtos falsificados eram comercializados com selos falsificados da Anatel. A ação foi acompanhada pelas Delegacias do Consumidor (DECON-RJ) e de Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM).
Foram apreendidos fones e carregadores de celular, controles de consoles e caixas de som que imitam marcas famosas como Apple, Playstation e JBL. Além de cerca de 5 mil selos falsificados.
– Este tipo de produto podem ser nocivos ao consumidor. Estamos à disposição através dos nossos canais de comunicação, seja em nosso site ou redes sociais, para receber denúncias, pois elas serão devidamente apuradas – ressaltou o secretário de Defesa do Consumidor, Alessandro Carracena.
Durante a fiscalização, o estabelecimento foi interditado pelo Procon-RJ, tendo em vista a quantidade de produtos com indícios de falsificação apreendidos pela Polícia Civil. A interdição veio por meio de uma medida cautelar, já que não houve possibilidade de avaliação dos demais produtos constantes na loja.
Segundo o presidente do Procon do estado do Rio de Janeiro, Cássio Coelho, produtos falsificados são impróprios para o uso e consumo, e podem causar riscos à segurança e à saúde do consumidor.
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– Há uma potencial lesão ao consumidor, que muitas vezes não tem conhecimento da origem falsa do produto, sendo atraído pelos preços mais baratos ou pela aparência similar ao original. O consumidor que adquire um produto falsificado perde dinheiro, pois este produto não possui a mesma qualidade e durabilidade do original. Além disso, ele pode ter prejuízos financeiros com reparos ou substituição do produto – afirmou o presidente.
Coelho acrescentou que produtos eletrônicos falsificados não passam pelos testes de segurança necessários, trazendo ainda mais insegurança para o consumidor.
– O consumidor precisa ficar atento, pois, produtos como carregadores de celular e baterias falsificados frequentemente não passam pelos rigorosos testes de segurança exigidos para os produtos legítimos. Isso pode resultar em riscos de incêndio, choque elétrico, mau funcionamento, e danos materiais.
O Procon-RJ aplicou auto de infração ao estabelecimento e os produtos foram apreendidos pela polícia civil (DRCPIM), e o responsável pelo estabelecimento interditado será conduzido para a Delegacia para prestar esclarecimentos sobre os produtos apreendidos.
Essa operação foi realizada após o curso sobre produtos eletrônicos contrafeitos organizado pela SEDCON, em que os agentes foram especializados para atuar nesses casos de descumprimento do Código De Defesa do Consumidor.
Fonte: Extra