Caetano Veloso e Paula Lavigne, empresária e mãe dos filhos do cantor, estão processando o MBL (Movimento Brasil Livre) e o ator Alexandre Frota.
As ações foram apresentadas à Justiça no dia 10 de outubro, após o grupo postar nas redes sociais que Caetano teria cometido pedofilia ao manter relação com Paula Lavigne -ambos se casaram quando ela tinha 13 anos e ele, 40.
Segundo a advogada Simone Menezes, cada processo pede R$ 100 mil de indenização para Caetano e R$ 100 mil para Lavigne -as duas ações totalizam R$ 400 mil.

MBL

Em nota enviada à Folha de S.Paulo, Lavigne explica:
“O processo é de indenização, e diz respeito aos ataques e às ofensas que essa turma está fazendo por discordar da opinião em relação ao que entendemos como tentativa de impor censura à liberdade de expressão.”
Ela, Caetano e outros artistas como Fernanda Montenegro, Adriana Varejão e Nathalia Dill se manifestaram a favor do grupo #342Artes, em defesa da liberdade de expressão e contrário à censura.
A iniciativa surgiu após polêmicas envolvendo as artes nos últimos dois meses, principalmente o cancelamento, em setembro, da exposição do “Queermuseu”, após campanha capitaneada, entre outros grupos, pelo MBL, acusando artistas e obra Writing Studio com que as pessoas ofendam outras pessoas”.
Procurado pela reportagem, Kim Kataguiri, coordenador do MBL, afirmou que soube do processo pela internet. “Vamos aguardar a citação e responder na Justiça”, disse.

Mudança de lei

Após o MBL divulgar que está sendo processado, a hashtag #CaetanoPedofilo passou a liderar a lista de trending topics do Twitter com mais de 30 mil citações, que está sendo usada, sobretudo, para atacar Caetano.
No Twitter, Frota afirmou: “o juiz vai me chamar e perguntar porque Caetano é pedófilo? Vou responder: ele com 40 anos tirou a virgindade de uma menor de 13. Simples”.
À época do casamento de Caetano e Lavigne, em 1986, contudo, não havia a atual previsão de crime nas relações sexuais entre maiores e menores de 14 anos -a discussão era caso a caso, a cargo do juiz, com base no comportamento do/da menor.
Em 2009, o Código Penal recepcionou o que já se tornava comum na jurisprudência e passou a prever como estupro de vulnerável a relação entre um/uma maior de idade e um/uma menor de 14 anos, mesmo que com consentimento.

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Fonte: www.correiodoestado.com.br Writing Studio