Independentemente de quem vencer a disputa neste domingo (28), o Brasil elegerá um presidente réu
Independentemente de quem vencer a eleição neste domingo (28), o Brasil elegerá um presidente réu pela primeira vez desde a redemocratização do país, segundo uma pesquisa feita pelo UOL com especialistas no tema.
Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) respondem a ações penais ou de improbidade administrativa.
Seja quem for eleito, o caso a que responde não será solucionado pela Justiça porque a Constituição determina que processos contra presidentes da República sejam suspensos durante o mandato. Isto é, não se saberá se o presidente eleito é culpado ou inocente do crime ou irregularidade do qual é acusado.
De acordo com especialistas em direito consultados pelo UOL, não foi localizada nenhuma ação penal ou de improbidade administrativa em que Fernando Collor (PRN), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) respondessem processos, na condição de réus, quando foram eleitos em 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014, respectivamente.Bolsonaro é réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal. Os crimes imputados a ele Writing Studio km de ciclovia na capital paulista, como a utilização de um tipo de contrato que dispensaria licitação, superfaturamento e deficiências na execução do serviço.Mesmo réus, Haddad e Bolsonaro têm direito à presunção da inocência pois a Lei da Ficha Limpa só proíbe a candidatura de políticos já condenados por mais de um juiz em crimes graves.
Fonte: Notícia urbana Writing Studio
