Algumas cerâmicas sem licença foram fechadas pela Polícia Ambiental
Os casos de cerâmicas flagradas nos últimos dias e interditadas por órgãos de fiscalização por falta de licenciamento são fatos isolados e não refletem o conjunto do pólo cerâmico da Baixada Campista, onde estão situadas mais de 100 olarias do município. A conclusão é do ceramista e ex-presidente do Sindicato das Cerâmicas de Campos, Osiel Batista Crespo Filho, que falou ao Campos 24 Horas sobre o assunto.
“São casos isolados, mas isso (a fiscalização) é positivo que ocorra para que essas poucas cerâmicas venham operar com a sua licença de funcionamento em dia como as outras”, comentou Osiel.
A extração de argila para a fabricação de tijolos, Writing Studio e não refletem o conjunto do pólo cerâmico da Baixada Campista, onde estão situadas mais de 100 olarias do município. A conclusão é do ceramista e ex-presidente do Sindicato das Cerâmicas de Campos, Osiel Batista Crespo Filho, que falou ao Campos 24 Horas sobre o assunto.
“São casos isolados, mas isso (a fiscalização) é positivo que ocorra para que essas poucas cerâmicas venham operar com a sua licença de funcionamento em dia como as outras”, comentou Osiel.
A extração de argila para a fabricação de tijolos, telhas e outras peças para a construção civil só pode ser feita com licenciamento que autorize a operação, que obedece a uma legislação que visa proteger a área explorada dos impactos ambientais.
Segundo Osiel, o processo de autorização e licenciamento envolve órgãos municipais, estaduais e federais, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e a recém criada Agência Nacional de Mineração (ANM), que agora substitui o extingo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
“É um processo burocrático obrigatório e técnico porque o ceramista precisa também contratar um geólogo. Mas que está na legislação e cabe a nós cumprir. Se todas estão cumprindo, cabe a essas também obedecer a lei”, frisou.
Esta semana, policiais da 3ª Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) interditaram uma cerâmica sem licença de operação em Mussurepe, na Baixada Campista.
Os PMs encontraram 500 m³ de argila estocada, dois poços artesianos, o equipamento de fabricação de tijolos desligado e o forno em operação. Não havia ninguém no local.
Em 21 de outubro, os agentes flagraram duas cerâmicas também na Baixada Campista, cometendo crimes ambientais. Após receberem denúncias dos crimes, os policiais foram aos locais para constatar. Em uma das empresas foram encontrados cerca de 650 sacos de argilas para construção civil. A cerâmica não tinha nenhuma licença ambiental para exercer suas atividades.
Já na outra empresa possuía licenças ambientais, mas foi encontrada uma pilha de matéria-prima estocada em desacordo com a licença. As duas empresas foram autuadas pelos policiais da 3 Upam.
Fonte: Campos 24 Horas