Blog do Adilson Ribeiro

Sábado – 10:14- Plano de saúde: desconto vale a partir do aniversário do contrato. Veja Abaixo:

Reajuste negativo de 8,19%, estabelecido pela ANS, será aplicado pelas operadoras de forma retroativa desde maio

Usuários dos planos de saúde individuais começarão a sentir os descontos nas parcelas a partir do mês de aniversário do contrato com a operadora. Na quinta-feira (8), a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) decidiu que o índice de correção anual dos convênios para o período de maio de 2021 a abril de 2022 será de -8,19%.

Com isso, planos de saúde que fizeram aniversário em maio, por exemplo, devem ter o valo Writing Studio o inédita da ANS, dificilmente as operadoras vão entrar com recurso e questionar o índice anual.

“A ANS tem uma metodologia muito aprimorada para chegar ao índice de reajuste. Será difícil para uma operadora questionar ou pedir revisão na justiça.”

Desconto abre brecha para planos coletivos e empresariais

Tanto Berthe quanto Adriana acreditam que o reajuste negativo estabelecido pela ANS abre caminho para beneficiários de planos coletivos e empresariais questionarem as correções aplicadas em seus contratos pelas operadoras.

A decisão da ANS foi em cima de um levantamento minucioso que a agência faz com base em documentos apresentados pelas operadoras de planos de saúde à agência reguladora do setor. Se o órgão responsável por fiscalizar e acompanhar o segmento identificou uma queda na sinistralidade dos convênios médicos, isso abre caminho para usuários das demais modalidades questionarem seus reajustes na justiça.

Alexandre Berthe

Berthe acredita que a situação dos reajustes ficará mais clara nos próximos meses. “Agora é o momento de sentar, fazer as contas para apresentar os novos cálculos para os usuários. O negócio é aguardar para ver o que vem pela frente.”

Adriana lembra que se for necessário ingressar com uma ação, o usuário terá de seguir para a justiça comum, ou seja, não poderá contar com o JEC (Juizado Especial Cível), antes conhecido como juizado de pequenas causas.

É o tipo de ação que exige uma análise criteriosa dos cálculos atuariais, que exigem a avaliação de um perito e os juizados não dispõem desse profissional.

Adriana Maia

Vale lembrar que enquanto os planos individuais, que têm o reajuste fixado pela ANS, sofreram uma correção de apenas 8,14%, o Procon-SP identificou mensalidades de planos empresariais e coletivos que sofreram uma elevação de até 150%, percentual considerado abusivo e injustificável.

Redução foi concedida por unanimidade pela ANS

A decisão de estabelecer um reajuste negativo em 2021 foi votada em uma reunião virtual com  diretores da ANS na quinta-feira (8). Todos os cinco diretores votaram em favor da redução de 8,19% nos valores das mensalidades.

Segundo a agência, houve uma queda de 82% para 74% no uso de serviços médicos não urgentes pelos usuários no ano passado, como cirurgias e exames, em respeitos às medidas protetivas para reduzir os efeitos da pandemia da covid-19.

Com isso, os gastos das operadoras de planos de saúde também caíram.

 

Fonte: R7

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