O vice-presidente da Alerj, deputado estadual Jair Bittencourt (PP), apresentou um requerimento de informações solicitando que seja encaminhado ofício ao Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Cassius Rodrigo de Almeida Silva, solicitando esclarecimentos sobre uma determinação do órgão que está impedindo a Prefeitura de Itaperuna de utilizar um terreno de sua propriedade para construção de equipamentos públicos. A previsão é de que o local abrigue uma unidade escolar, uma unidade básica de saúde, quadras de futebol e de esportes, além de praças.
Adquirido há quase 30 anos pela prefeitura de Itaperuna, e devidamente autorizado, na época, pelo legislativo municipal, o terreno de 40 mil metros quadrados, segundo ofício do INCRA, expedido em 2021, está impedido de ser desmembrado, arrendado, hipotecado, vendido ou prometido em venda, considerando o interesse social para fins de reforma agrária. Diant Writing Studio a época, pelo legislativo municipal, o terreno de 40 mil metros quadrados, segundo ofício do INCRA, expedido em 2021, está impedido de ser desmembrado, arrendado, hipotecado, vendido ou prometido em venda, considerando o interesse social para fins de reforma agrária. Diante dessas restrições, não é possível registrar sua escritura pública em cartório. “Não faz sentido que a prefeitura não possa firmar convênios com os governos federal e estadual para utilizar o terreno em benefício da população de Itaperuna. Pedimos informações ao INCRA e vamos aguardar a resposta”, ressaltou Jair Bittencourt.
Fonte: O Diario do Noroeste
deve ser o terreno que marginais estão comprando e vendendo, expulsando camponeses
terreno este que eu enviei a denuncia para o blog do adilson com imagens e nomes dos envolvidos.
o INCRA precisa definir quem tem poder juridico na área, não podemos permitir que um FAROESTE de criminosos fundiários se instale em itaperuna.
Supostamente o terreno que um grupinho vive uma vida mansa, cobrando taxas obrigatórias para camponeses.
prometendo inscrição no PNRA, cometendo 171 dia após dia, contra trabalhadores, e pessoas vulneráveis.