Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal da trama golpista.

Com placar de 4 votos a 0, o colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração, recursos que foram protocolados pelas defesas dos condenados para evitar a execução das penas em regime fechado.

Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Luiz Fux não votou. No mês passado, o ministro mudou para a Segunda Turma da Corte após votar pela absolvição de Bolsonaro.

A partir de agora, caberá a Alexandre de Moraes decidir quando Bolsonaro e os demais réus serão presos.

A medida deverá ocorrer após o ministro declarar o trânsito em julgado da ação penal, ou seja, o fim do processo e da possibilidade de recorrer. Não há prazo para a decisão.

A princípio, Bolsonaro e outros réus não têm direito a um novo recurso para levar o caso para o plenário. Contudo, as defesas podem insistir na tentativa de apresentá-lo.

Para conseguir que o caso fosse julgado novamente pelo pleno, os acusados precisavam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2. Nesse caso, os embargos infringentes poderiam ser protocolados contra a decisão. No dia 11 de setembro, o placar pela condenação foi de 4 votos a 1.

Atualmente, o ex-presidente está em prisão domiciliar em função das investigações do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.

Se a prisão for decretada por Moraes, o ex-presidente iniciará o cumprimento da pena definitiva pela ação penal do golpe no presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial na Polícia Federal.

Os demais condenados são militares e delegados da Polícia Federal e poderão cumprir as penas em quartéis das Forças Armadas ou em alas especiais da própria Papuda.

Diante do estado de saúde de Bolsonaro, a defesa também poderá solicitar que o ex-presidente seja mantido em prisão domiciliar, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor.

Condenado pelo Supremo em um dos processos da Operação Lava Jato, Collor foi mandado para um presídio em Maceió, mas ganhou o direito de cumprir a pena em casa, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica, por motivos de saúde.

Condenados

Além de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, também tiveram os recursos negados:

Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid assinou delação premiada durante as investigações e não recorreu da condenação. Ele já cumpre a pena em regime aberto e tirou a tornozeleira eletrônica.

Fonte: O Dia

Esse v4gabundo covarde agrediu e roubou esse senhor na região da Lapa. Colocando a cara dele aqui para que as autoridades cheguem a ele rapidamente. COVARDE!

 

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Fonte: FILIPPE POUBEL

Uma motocicleta Honda CG 160 Titan vermelha, de placa LTB7G43, foi furtada no fim da manhã desta sexta-feira (7) na Rua Joel Reis, no Centro de Cardoso Moreira.

De acordo com informações, o veículo estava estacionado próximo ao banco Sicredi quando um homem magro, vestindo calça jeans e blusa de frio preta, se aproximou, furtou a moto e saiu pela contramão, seguindo em direção à ponte, tomando em seguida rumo desconhecido.
O proprietário registrou boletim de ocorrência e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Cardoso Moreira, que já iniciou as diligências para tentar identificar o autor e localizar o veículo.
A Polícia pede que qualquer informação que possa ajudar na recuperação da moto seja comunicada à 148ª Delegacia de Polícia de Italva.

Fonte:  Cardoso Moreira News

Representando o prefeito Léo Pelanca, o vice-prefeito de Italva, Plínio Fernandes, participou do Primeiro Congresso Brasileiro de Políticas Públicas para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), realizado nesta semana em Brasília (DF). O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes de diversas regiões do país para debater educação, acessibilidade, inclusão social e os direitos das pessoas com autismo.
Durante o congresso, Plínio Fernandes e o prefeito Léo Pelanca foram homenageados em reconhecimento ao compromisso e às ações desenvolvidas em Italva em prol da inclusão e do cuidado com pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O município vem se destacando por suas iniciativas pioneiras voltadas à construção de uma cidade mais inclusiva e acolhedora.
Em sua fala, o vice-prefeito destacou a importância do tema e reafirmou seu comprometimento com a causa:
> "O autismo sempre foi uma das bandeiras do nosso mandato. Participar desse congresso é uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências, para que possamos fortalecer ações e projetos que garantam mais inclusão e respeito em nossa cidade", afirmou Plinio Fernandes.
Italva também se prepara para um marco histórico na educação: será a primeira cidade do estado do Rio de Janeiro a oferecer uma pós-graduação em Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores da rede municipal. A iniciativa reafirma o compromisso do Governo de Confiança, liderado por Léo Pelanca e Plinio Fernandes, com a educação inclusiva e com a formação continuada dos profissionais da rede pública.

Com dedicação, sensibilidade e visão humanitária, Plínio Fernandes vem se tornando uma referência no estado quando o assunto é inclusão e respeito às pessoas com autismo, consolidando Italva como um exemplo de município que valoriza a diversidade e a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora.

Fonte: Cardoso Moreira News

Um grupo de torcedores do Vasco atacou violentamente um bar onde flamenguistas assistiam a uma partida, na noite de quarta-feira (05). Testemunhas relataram que os agressores chegaram em bando, invadiram o local e espancaram clientes, deixando um rapaz desacordado no chão. Vídeos mostram o momento da invasão, com integrantes da torcida organizada vascaína destruindo mesas e cadeiras enquanto as vítimas tentavam escapar. Frequentadores classificaram o episódio como um ato de covardia motivado pela rivalidade entre torcidas.

Até o momento, não há informações sobre prisões ou feridos encaminhados a hospitais. A Polícia Civil abriu investigação para identificar os responsáveis pelo ataque e deve analisar as imagens de segurança do estabelecimento e das redondezas.

Fonte:  Luiz Bacci