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Policiais militares do 29º BPM apreenderam uma motocicleta sem placa e detiveram o condutor por adulteração de sinal identificador de veículo na Rua Felicíssimo de Carvalho, no bairro Operário, em Porciúncula, na noite deste domingo (07). A equipe realizava patrulhamento de rotina, quando desconfiou do comportamento do motociclista, que pilotava uma Honda Bros vermelha sem a identificação obrigatória.
Durante a abordagem, os agentes não encontraram materiais ilícitos com o homem, mas constataram que ele não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e nenhum documento do veículo. Questionado pelos militares, o condutor não soube informar os dados da placa e alegou que o veículo pertencia ao seu patrão.
O caso foi encaminhado para a 139ª DP, onde os policiais civis realizaram a consulta do chassi e identificaram a numeração original.
O proprietário do veículo compareceu à unidade policial durante o registro da ocorrência, prestou depoimento e foi liberado em seguida.
O caso foi registrado com base no artigo 311 do Código Penal, que trata da adulteração de sinal identificador de veículo automotor. O condutor prestou esclarecimentos e também foi liberado, enquanto a motocicleta permaneceu apreendida no pátio da delegacia, onde foram lavrados diversos autos de infração de trânsito devido às irregularidades constatadas.
Fonte: Rádio Natividade
Nesta semana, em Rio das Ostras, um casal foi preso em flagrante após ser flagrado praticando atos de vandalismo no Píer de Costazul, um dos principais cartões postais da cidade, revitalizado e reaberto ao público há menos de 72 horas.
A ação foi identificada pela Guarda Civil Municipal, que realizava patrulhamento na região. Os agentes agiram rapidamente, efetuaram a prisão dos envolvidos e encaminharam a ocorrência para a delegacia, onde o caso foi registrado.
O Píer de Costazul passou por obras de revitalização recentemente, recebendo melhorias estruturais, nova iluminação, reforço na segurança e adaptações para ampliar a acessibilidade. O espaço voltou a ser frequentado por moradores, pescadores, famílias e turistas, tornando-se novamente um importante ponto de convivência e lazer.
A Prefeitura destacou que a fiscalização será intensificada para evitar novos casos de depredação do patrimônio público. Além da atuação permanente da Guarda Municipal, a administração informou que pretende instalar câmeras de monitoramento no local para reforçar a segurança.
As autoridades também pedem a colaboração da população para denunciar atos de vandalismo e ajudar na preservação dos espaços públicos.
Fonte: RJ Interior
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A tirzepatida não é tratada como dr0g4 para fins de tráfico. No entanto, quando o medicamento entra no Brasil de forma irregular, sem regularização sanitária, sem documentação adequada ou em desacordo com proibição da Anvisa, a situação pode ser enquadrada como contrabando, previsto no art. 334-A do Código Penal.
Na prática, isso pode gerar apreensão das canetas e responsabilização criminal, a depender da origem do produto, da quantidade transportada, da finalidade e da documentação apresentada.
Quando se fala em uso pessoal, é importante fazer uma distinção. Existem casos em que pacientes conseguem autorização judicial para importar o medicamento para tratamento próprio, mediante receita médica, documentação e justificativa de saúde. Mas isso não significa que qualquer pessoa possa simplesmente comprar fora do país e trazer na bagagem.
A diferença está na importação regular, voltada a um paciente específico e devidamente documentada, e não na compra informal, na entrada irregular ou na comercialização do produto.
Conteúdo informativo. Cada caso deve ser analisado individualmente.
SUA EMPRESA USA FUNCIONÁRIO COMO “GAROTO-PROPAGANDA”? CUIDADO.
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O erro mais comum?
Transformar o colaborador em criador de conteúdo “obrigatório” sem previsão contratual, sem autorização e sem proteção jurídica.
Mas existe uma forma segura de fazer isso sem dor de cabeça trabalhista👇
✔️ O contrato de trabalho precisa prever a criação de conteúdo
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➡️ Contrato de uso de imagem assinado é indispensável.
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