Após mais de duas décadas de espera, 128 famílias do Assentamento Nova Esperança do Aré, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, vão receber do governo federal os Contratos de Concessão de Uso (CCU). A entrega está marcada para esta quinta-feira (7), às 10h, na Fazenda São Domingos.

O documento garante segurança jurídica às famílias sobre as terras onde vivem e facilita o acesso a políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), como crédito rural, apoio à produção e iniciativas voltadas à agricultura familiar.

Distribuição de terras no estado do Rio

A cerimônia contará com a presença do deputado federal Lindbergh Farias, que articulou a iniciativa junto ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, a medida marca um momento importante para a reforma agrária no estado.

“Essa conquista representa um marco histórico na luta pela reforma agrária no estado do Rio. A partir de agora, as pessoas poderão construir suas casas com a segurança e a tranquilidade de que ninguém vai poder expulsá-las de suas terras”, ressaltou Lindbergh Farias.

‘Símbolo de resistência e vitória coletiva’

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaperuna, Adriana Lima, também destacou o caráter simbólico da conquista. Segundo ela, o momento representa uma vitória coletiva após anos de mobilização e luta pelo direito à terra.

“A expectativa é de que este momento seja celebrado como símbolo de resistência e vitória coletiva, consolidando um novo capítulo na história do Assentamento Nova Esperança do Aré”, finalizou.

Fonte: Tempo Real

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e afirmou que o Congresso Nacional deve definir ainda neste mês o tamanho do corte. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Câmara, em meio ao avanço das discussões sobre o fim da escala 6x1. Motta também elogiou o cronograma da Comissão Especial que analisa o tema e prevê votação da proposta até o dia 26 de maio.

Segundo o presidente da Câmara, a tramitação por meio de uma PEC permitirá um debate mais amplo sobre os impactos da medida e evitará que o assunto seja tratado apenas sob influência do período eleitoral. Motta afirmou que a Comissão Especial será responsável por filtrar os pontos que deverão entrar no texto constitucional antes da votação no plenário. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trata o fim da escala 6x1 como prioridade e quer acelerar a discussão ainda neste semestre.

Atualmente, duas PECs tramitam no Congresso sobre o tema. Uma delas, da deputada Erika Hilton, prevê jornada de quatro dias por semana, com prazo de 360 dias para entrada em vigor. A outra, do deputado Reginaldo Lopes, reduz a carga horária para 36 horas semanais em um período de transição de dez anos. Paralelamente, o governo federal também apresentou um projeto de lei propondo a redução da jornada para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1.

Fonte:  Luiz Bacci

O vereador Junior Guari, de 54 anos, escapou de uma tentativa de sequestro durante um assalto à sua residência, na tarde de segunda-feira (04), em Itapeva (SP). Imagens de segurança mostram o momento em que o parlamentar sai do carro onde era mantido refém e, ao perceber a distração de um dos criminosos, consegue fugir e pedir ajuda.

De acordo com familiares, enquanto o vereador era mantido dentro do veículo, um dos assaltantes invadiu a casa e furtou objetos. Após a fuga de Junior, os suspeitos retornaram ao carro e deixaram o local. O caso deve ser investigado pelas autoridades.

Fonte: G1.

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