A aprovação do Projeto de Lei nº 918/2025 na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados representa um marco histórico para o campo brasileiro. De autoria do deputado federal Murillo Gouvêa, a proposta reconhece oficialmente chácaras de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais uma conquista que começa a tirar da invisibilidade milhares de pequenos produtores em todo o país.
A medida, já aprovada em uma das principais comissões da Casa, corrige uma distorção antiga: produtores que sempre trabalharam, produziram e abasteceram mercados locais, mas que não tinham acesso a políticas públicas por falta de enquadramento legal. Agora, com esse avanço concreto, essas pequenas áreas passam a ter respaldo jurídico para acessar crédito rural, incentivos fiscais, assistência técnica e programas governamentais.
Para Murillo Gouvêa, a aprovação é um passo decisivo para fortalecer a agricultura familiar e promover justiça no campo. A proposta amplia o alcance das políticas agrícolas e cria condições reais para que pequenos produtores cresçam, invistam e aumentem sua produtividade com apoio do Estado.
O relator do projeto, Coronel Meira, destacou que o texto aprovado consolida uma base jurídica sólida, garantindo segurança e inclusão produtiva para quem sempre esteve à margem do sistema oficial.
Os efeitos da aprovação já são vistos como transformadores. Com mais acesso a financiamento e tecnologia, pequenos produtores poderão melhorar a gestão, ampliar a produção e elevar a renda familiar. O impacto também se estende às economias locais, fortalecendo cadeias produtivas e contribuindo diretamente para a segurança alimentar.
Apesar da aprovação na Comissão de Agricultura, o projeto ainda segue em tramitação e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de avançar ao Senado. Ainda assim, o sinal político é claro: o Brasil começa a reconhecer, na prática, a importância estratégica dos pequenos produtores.
A iniciativa liderada por Murillo Gouvêa inaugura um novo momento no agro brasileiro mais inclusivo, mais justo e alinhado à realidade de quem produz em pequenas áreas, mas tem grande impacto na economia e no abastecimento do país.

Faleceu na noite desta quinta-feira (02), o motociclista vítima de acidente de trânsito no final da tarde, na RJ 220, na altura da Fazenda Ponte Nova (sentido – Itaperuna), zona rural de Natividade. Existe uma informação inicial de que supostamente ele teria sido atingido por um carro, mas este último veículo não foi localizado.

Luiz Antônio Silva, de 45 anos ( detalhe na foto), chegou a ser socorrido por Bombeiros e o SAMU em estado grave ao Hospital Natividade, mas não resistiu. Conhecido como “Iza”, o motociclista que era muito querido no município e residia na comunidade rural do Cruzeiro do Marambaia, segundo amigos, seguia para Itaperuna, onde assumiria seu trabalho na parte da noite.

A Polícia Rodoviária Estadual assumiu a ocorrência, que deverá ser registrada na 140 DP. O corpo segue na unidade, aguardando remoção ao IML de Itaperuna.

Fonte:  Rádio Natividade

Uma operação mobilizando as delegacias de Italva (148ª DP), Santo Antônio de Pádua (136ª DP) e Cambuci (142ª DP), com o apoio fundamental da Polícia Militar, culminou na prisão do autor de um homicídio que chocou a região. O suspeito foi localizado e capturado em solo cambuciense nesta quinta-feira (02/04), após um intenso trabalho de inteligência.
O crime aconteceu no dia 22 de março, no Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista, em Italva. Na ocasião, a vítima, Rafael Paiva da Silva, de 33 anos, foi morto de forma brutal com diversas facadas pelo corpo. Desde o dia do ocorrido, as polícias Civil e Militar vinham trocando informações para rastrear o paradeiro do envolvido, que havia fugido da cidade logo após o assassinato.

A captura foi realizada por agentes da 142ª DP, que localizaram o foragido em Cambuci. A operação contou com suporte tático de policiais militares das duas cidades, garantindo que a prisão ocorresse sem incidentes. De acordo com a Polícia Civil, o trabalho de investigação levou à total elucidação do caso, com a identificação clara de quem cometeu o crime e também do que motivou tamanha violência.

O acusado foi conduzido para a delegacia e agora permanece detido, à disposição da Justiça e deve responder pelo crime de homicídio qualificado. A integração entre as diferentes forças de segurança do Noroeste Fluminense foi apontada como o diferencial para retirar de circulação, em tempo recorde, o autor de um crime que tirou o sossego dos moradores de Italva, principalmente os residentes no Alto da Boa Vista.

Fonte: Folha Italva

Um acidente de trânsito envolvendo provavelmente um carro e moto, deixou um ferido no final da tarde desta quinta-feira (02), na RJ 220, zona rural de Natividade.

De acordo com informações apuradas pelo jornalismo da Rádio Natividade, os dois veículos teriam se chocado pouco depois das 17h, nas proximidades da Fazenda Ponte Nova. Bombeiros do destacamento 4/21 e socorristas do SAMU, seguiram para o local e se depararam com o motociclista de 45 anos, caído na via e com diversas escoriações, sendo removido ao Pronto Socorro do Hospital Natividade, onde passa por atendimento médico.

Ainda de acordo com os militares, o carro supostamente envolvido, não foi localizado e caso seguiu para registro na 140ª DP.

Fonte:  Rádio Natividade

A Prefeitura de Porciúncula se manifestou oficialmente após a prisão preventiva de um servidor municipal de 36 anos, na manhã desta quinta-feira (02), sob a acusação de estupro de vulnerável contra uma estudante de 12 anos.

A detenção foi efetuada por agentes da 139ª DP, sob a coordenação do delegado Uiliam Rodrigues da Costa, em cumprimento a mandado expedido pelo Poder Judiciário. O crime teria ocorrido no final da tarde de 19 de fevereiro, no Centro da cidade, quando o investigado ofereceu carona à vítima em seu veículo particular e, segundo o relato da responsável legal da menor, praticou atos libidinosos sem consentimento.

Em nota em enviada ao jornalismo da Rádio Natividade, o Executivo Municipal esclareceu que o servidor é funcionário efetivo, admitido via concurso público, mas que sua atuação na Secretaria de Educação ocorria de forma eventual, cobrindo substituições esporádicas de motoristas ou realizando apoio mecânico.

A prefeitura enfatizou que os fatos investigados aconteceram fora do horário de expediente e sem qualquer relação com o serviço público ou com veículos da frota municipal. De acordo com as investigações, o caso foi reportado às autoridades logo após a própria Secretaria de Educação acionar a Polícia Militar para o registro da ocorrência inicial.

Diante da gravidade da denúncia, a administração municipal informou que agiu com imediatismo, afastando o servidor de suas funções na pasta e proibindo-o de conduzir qualquer veículo da secretaria antes mesmo da prisão ser efetuada.

Com a detenção preventiva confirmada, a prefeitura anunciou a instauração de um processo administrativo disciplinar para apurar as circunstâncias e definir a situação funcional do acusado. O texto oficial reforça o repúdio da gestão a qualquer forma de violência ou abuso contra crianças e adolescentes, reiterando o compromisso com a transparência e a colaboração com as autoridades competentes.

Embora o episódio tenha sido inicialmente tratado sob a ótica de importunação sexual, o inquérito policial evoluiu para a tipificação de estupro de vulnerável em razão da idade da vítima. O acusado foi localizado em via pública e agora permanece à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reuniu provas ao longo das últimas semanas para sustentar o pedido de prisão, enquanto o processo segue os trâmites legais para a apuração completa do crime que chocou a comunidade local.

Leia a íntegra da nota:

Os fatos que motivaram a prisão ocorreram no dia 19 de fevereiro, fora do horário de expediente e em veículo particular do servidor, sem qualquer relação com o serviço público municipal.

Assim que tomou conhecimento do ocorrido, a Secretaria Municipal de Educação agiu com imediatismo e responsabilidade, adotando as providências administrativas cabíveis, afastando o servidor de suas funções na pasta e impedindo-o de conduzir qualquer veículo pertencente à Secretaria.

Cabe esclarecer que o servidor é ocupante de cargo efetivo, admitido por concurso público, e que sua atuação na Secretaria de Educação se dava de forma eventual, em substituições esporádicas de motoristas afastados ou licenciados e em atividades de apoio mecânico, sem vínculo fixo com a área.

Reafirma-se que a administração agiu de imediato ao tomar conhecimento dos fatos e, diante da prisão preventiva do servidor, dará continuidade às providências cabíveis, instaurando processo administrativo disciplinar para apurar as circunstâncias e definir a situação funcional do servidor.

A Prefeitura de Porciúncula repudia veementemente qualquer forma de violência ou abuso, especialmente quando a vítima é uma criança ou adolescente, e reitera seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e com a transparência perante a sociedade.

A administração municipal acompanha o desenrolar do caso pelas autoridades competentes e colabora com o que for necessário no âmbito de suas atribuições legais.

Porciúncula, 02 de abril de 2026

Fonte:  Rádio Natividade

Agentes da 139ª DP – Porciúncula, efetuaram na manhã desta quinta-feira (02), a prisão preventiva de um homem de 36 anos investigado pelo crime de estupro de vulnerável. O suspeito, que atuava como motorista de ônibus na Secretaria de Municipal de Educação de Porciúncula, foi localizado e detido em via pública no cumprimento do mandado expedido pelo Poder Judiciário.

De acordo com fontes ouvidas pelo jornalismo da Rádio Natividade, as investigações apontam que o crime ocorreu no final da tarde do dia 19 de fevereiro deste ano, na Rua Deputado Luiz Fernando Linhares, no Centro da cidade. Na ocasião, o investigado teria oferecido carona à vítima, uma adolescente de 13 anos, em seu veículo particular e – de acordo com o relato da responsável legal da menor –  praticado atos libidinosos sem consentimento, tocando as partes íntimas da estudante sobre a roupa. O caso chegou ao conhecimento das autoridades após a Secretaria Municipal de Educação acionar a Polícia Militar para registrar a ocorrência inicial.

Sob a coordenação do delegado titular Uiliam Rodrigues da Costa, a equipe da 139ª DP conduziu o inquérito que reuniu as provas necessárias para a representação das medidas cautelares. Embora o caso tenha sido inicialmente tratado sob a ótica da importunação, a tipificação penal final foi de estupro de vulnerável, devido à idade da vítima. O preso agora permanece à disposição da Justiça, enquanto o processo segue os trâmites legais para a apuração completa das circunstâncias do crime.

Fonte: Rádio Natividade

A 143ª Delegacia de Polícia Civil, em Itaperuna, passou oficialmente por mudança de comando nesta quinta-feira (2), com a posse do delegado Eduardo Cruz, que reassume a titularidade da unidade. Ele retorna ao município após já ter atuado anteriormente na delegacia local e, mais recentemente, estar à frente da 135ª Delegacia de Polícia Civil.

A cerimônia marcou também a saída do delegado Carlos Augusto Guimarães, que deixa Itaperuna para assumir a 134ª Delegacia de Polícia Civil, em Campos dos Goytacazes.

Eduardo Cruz retorna ao comando da delegacia em um momento de atenção na segurança pública, diante da recente sequência de crimes registrados em Itaperuna, cenário que tem gerado preocupação entre moradores.

Em entrevista, o delegado destacou que o principal objetivo neste retorno é intensificar o enfrentamento aos crimes que mais impactam a sensação de insegurança no município.

“É um prazer para mim retornar à cidade de Itaperuna. O principal objetivo aqui, na nossa volta à Delegacia de Itaperuna, é justamente efetivar, da melhor maneira possível, o combate principalmente ao crime organizado, ao tráfico de drogas, aos homicídios, que a gente sabe que vêm assolando a cidade”, afirmou.

Segundo ele, o trabalho da equipe estará concentrado nas ocorrências consideradas prioritárias neste momento.

“Todo o empenho que vai ser dedicado pela nossa equipe vai ser justamente combater esses crimes que mais vêm causando sensação de insegurança na sociedade itaperunense”, completou.

Ao final, Eduardo Cruz também reforçou que a delegacia seguirá de portas abertas para a população.

“Contem conosco. Quem precisar pode comparecer a qualquer hora aqui na delegacia, que vai ser bem recebido e pode procurar qualquer policial ou até a mim mesmo.”

Por Gabriel Clalp.