Ministério Público do Rio de Janeiro aponta que grupo cobrava pagamentos ilícitos de produtores de eventos para liberar festas em embarcações sem fiscalização e sem as autorizações necessárias.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, nesta terça-feira, a Operação Maré Turva, que investiga um suposto esquema de corrupção instalado na administração pública de Armação dos Búzios. A ação resultou na prisão preventiva do atual subsecretário de Turismo e ex-secretário municipal de Ordem Pública, Sérgio Ferreira dos Santos, além de Igenes Lopes dos Santos Filho, apontado como integrante do núcleo operacional da organização criminosa.
A operação foi conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ). Segundo o Ministério Público, as investigações revelaram um esquema estruturado para beneficiar produtores de eventos mediante o pagamento de propina.
De acordo com as apurações, empresários responsáveis por festas e eventos em embarcações eram pressionados a realizar pagamentos ilícitos em troca da liberação das atividades sem fiscalização por parte do poder público. Em alguns casos, os eventos também ocorreriam sem as autorizações administrativas exigidas pela legislação.
As investigações apontam que o grupo atuava de forma organizada, com divisão de funções entre seus integrantes. O inquérito é fundamentado em depoimentos, análises financeiras e quebras de sigilo bancário autorizadas pela Justiça.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de capitais, cujas penas, somadas, podem resultar em longos períodos de prisão, caso haja condenação.
Em nota, o Ministério Público destacou que a Operação Maré Turva representa mais uma ação voltada ao combate à corrupção e à proteção do patrimônio público, reforçando o compromisso da instituição com a responsabilização de agentes públicos e particulares envolvidos em práticas ilícitas.
Nathália Schwartz
