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O nome do vereador Maicon Silva da Cruz voltou ao centro do debate político em Campos dos Goytacazes após a conclusão de um inquérito da Polícia Federal que apura supostas irregularidades em contratos ligados ao transporte escolar rural na região Norte Fluminense.

De acordo com informações constantes no inquérito nº 2022.0061541-DPF/GOY/RJ, a investigação aponta a existência de um possível esquema de direcionamento de licitações envolvendo empresas do setor de transporte, empresários e agentes políticos. O relatório da PF sustenta que haveria indícios de conluio entre participantes dos certames para favorecer determinados grupos empresariais ligados politicamente ao município.

Segundo a apuração, o vereador Maicon Cruz teria sido citado por investigadores como uma das figuras com influência política no núcleo investigado. A Polícia Federal também menciona a atuação de pessoas próximas ao parlamentar em empresas que teriam participado e vencido contratos milionários relacionados ao transporte escolar.

O relatório ainda descreve trocas de mensagens, análises documentais e cruzamento de informações financeiras que, na avaliação dos investigadores, reforçariam suspeitas de combinação prévia entre empresas concorrentes. A investigação também alcançou outros nomes do cenário político e empresarial de Campos dos Goytacazes.

Outro ponto destacado no documento envolve a suspeita de utilização de terceiros como proprietários formais de empresas participantes das licitações. Um assessor ligado ao vereador aparece mencionado na investigação como possível intermediário em operações analisadas pela PF.

As diligências da operação incluíram cumprimento de mandados de busca e apreensão, além da coleta de aparelhos eletrônicos e documentos utilizados no aprofundamento das investigações. O caso tramita na esfera criminal e permanece sob análise do Poder Judiciário e do Ministério Público.

A defesa de Maicon Cruz nega qualquer irregularidade e afirma que o parlamentar não participou de fraudes ou direcionamentos de contratos públicos. Os advogados também sustentam que as acusações ainda dependem de comprovação judicial definitiva e destacam que o vereador segue exercendo normalmente seu mandato na Câmara Municipal.

O caso ganhou forte repercussão política em Campos, reacendendo discussões sobre fiscalização de contratos públicos, transparência nas licitações e a necessidade de maior controle sobre recursos destinados ao transporte escolar no interior do estado do Rio de Janeiro.

A comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

O parecer foi aprovado com 34 a favor e 4 contra. O texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário antes de ser encaminhado ao Senado Federal. A PEC deve ser votada pelo plenário ainda nesta quarta.

O parecer do deputado, apresentado na última segunda-feira (25), reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. (veja detalhes da proposta)

Os deputados rejeitaram um destaque apresentado pelo PL para que o fim da escala 6x1 seja imediato e não 60 dias após a promulgação da PEC.

O texto também fixa uma transição de até 14 meses para a redução de horas, com queda de duas horas após dois meses da promulgação da PEC.

A proposta poderia ter sido votada já na segunda (25), mas o deputado Maurício Marcon (PL-SP) pediu vista e adiou a análise.

🔎 Uma PEC é um projeto legislativo que altera o texto da Constituição Federal, a principal norma do Estado brasileiro. Como mudam a Constituição, as PECs precisam ser aprovadas em dois turnos nas duas casas do Congresso Nacional.

Na terça-feira (26), a Câmara realizou uma sessão e, na manhã desta quarta, antes da abertura da comissão especial, Motta convocou uma nova sessão para vencer o prazo mínimo. A sessão durou oito minutos e nenhum projeto foi votado, o que mostra empenho do presidente da Casa em votar a matéria com celeridade.

Próximos passos
Com a aprovação na comissão, o parecer segue para o plenário da Câmara, onde precisará do apoio de, no mínimo, 308 parlamentares em dois turnos de votação.

O regimento estabelece um intervalo de cinco sessões do plenário para votação entre um turno e outro, mas os parlamentares costumam aprovar um requerimento que dispensa esse período.

A tramitação célere da PEC contou com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que marcou sessões extras na Casa para vencer o prazo para apresentação de emendas na comissão.

A comissão especial discutiu duas PECs, uma de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

Ambas previam a redução da jornada para 36 horas, mas o acordo final ficou em 40 horas, com duas folgas semanais, uma delas preferencialmente aos domingos.

O que diz o texto
A proposta altera a parte da Constituição Federal que trata sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e deixa expresso que a “duração do trabalho normal” não será superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais.

O artigo prevê exceções ao permitir compensações de horários e a redução da jornada conforme acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Conforme a proposta, a redução das quatro horas na jornada de trabalho será concretizada em duas etapas:

as primeiras duas horas em até dois meses após a promulgação da PEC;
as quatro horas em até 12 meses após a redução das primeiras duas horas.
O fim da escala 6x1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.

O período de transição foi o principal ponto de discussão da PEC nas últimas semanas. Empresários e confederações de empregadores pediam um tempo para se adequar à medida.

O governo, a princípio, se colocou contra a transição, mas chegou a um acordo para permitir a implantação gradativa da redução da jornada.

O relator fixou que, decorridos 60 dias da promulgação, todas as convenções e acordos coletivos que forem incompatíveis com as novas jornadas perdem a validade automaticamente.

Esse ponto servirá como uma trava para obrigar sindicatos e empresas a sentarem na mesa de negociação.

A PEC inscreve na Constituição a exigência de duas folgas remuneradas por semana, uma delas, de preferência, aos domingos, e determina que deve ser “garantido o gozo de pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana de trabalho”.

Regra não é universal
Ficarão fora das novas regras estabelecidas pela PEC os trabalhadores com diploma de nível superior e que ganham a partir de duas vezes e meia o teto do INSS — cerca de R$ 21,1 mil atualmente.

Para esses profissionais, não serão aplicadas as regras de jornada e controle de ponto. A exclusão se deu sob o argumento de combater a “pejotização” e dar liberdade a profissionais de alta renda.

Na avaliação de economistas, o debate no governo federal e no Congresso Nacional precisa ser acompanhado de discussões sobre ganhos de produtividade que, segundo eles, virão principalmente com o aumento da qualificação dos trabalhadores, inovação e investimentos em melhorias em infraestrutura e logística.

Fonte: G1

Uma motocicleta com sinais de adulteração e suspeita de clonagem foi apreendida pela Polícia Militar após uma abordagem realizada no Parque Industrial, em Italva, na noite desta terça-feira (26). Dois homens foram conduzidos à delegacia e autuados com base no artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Segundo informações, os agentes receberam denúncias e realizaram a abordagem a uma motocicleta conduzida por um homem de 39 anos. Durante a revista pessoal, nada de ilícito foi encontrado com o motociclista. No entanto, ao ser solicitada a documentação do veículo, o condutor informou que a moto teria sido comprada por seu irmão e que os documentos estariam com ele.

Diante da situação, os policiais seguiram para a 148ª Delegacia de Polícia junto com o motociclista para apresentar o caso. Posteriormente, o irmão do condutor, de 42 anos, compareceu à unidade policial, confirmou a versão apresentada e relatou que o veículo havia sido adquirido de um terceiro, que não compareceu à delegacia.

Ainda de acordo com a ocorrência, foi constatado que o chassi e o motor da motocicleta estavam com as numerações danificadas e ilegíveis, impossibilitando a identificação do cadastro original do veículo.

Os agentes também verificaram que a placa instalada na motocicleta correspondia a um veículo registrado na cidade de Capelinha, em Minas Gerais. O proprietário do veículo original estaria recebendo notificações de multas indevidas, levantando a suspeita de clonagem.

A motocicleta ficou apreendida na 148ª DP para perícia e investigação. Após assinarem termo de compromisso, os dois envolvidos foram liberados e responderão ao processo em liberdade.

Fonte: Italva em foco

Em meio ao cenário político marcado por opiniões divergentes e debates constantes em Itaperuna, uma publicação nas redes sociais chamou atenção pela forma madura e equilibrada com que tratou a saúde pública municipal. O blogueiro Douglas Batalha, conhecido por seu posicionamento político na cidade, utilizou suas redes para fazer um reconhecimento público ao atendimento recebido no Centro de Saúde Raul Travassos.

Após enfrentar problemas de saúde recentemente, Douglas relatou ter encontrado acolhimento, atenção e humanização durante o atendimento na unidade. Em sua publicação, destacou que a evolução no cuidado com os pacientes é perceptível e elogiou diretamente a atuação da equipe responsável pelo funcionamento do centro de saúde.

O reconhecimento também alcançou o secretário municipal de Saúde, Sávio Sabóia, além da equipe administrativa liderada por Elaine e dos profissionais que atuam diariamente na unidade. Entre os médicos citados pelo blogueiro estão a pneumologista Dra. Bárbara Gazal, a gastroenterologista Dra. Fabiana Pilar, o cardiologista Dr. Cássio Travassos e a clínica geral Dra. Isadora Moraes, profissionais apontados por ele como exemplos de dedicação e compromisso com os pacientes.

A repercussão da publicação ganhou destaque justamente por partir de alguém que possui posicionamentos políticos conhecidos na cidade, demonstrando que, quando há resultados positivos no serviço público, o reconhecimento ultrapassa diferenças ideológicas e partidárias.

O episódio também reforça o discurso da gestão do prefeito Nel Medeiros, que tem colocado a saúde pública como uma das prioridades da administração municipal. Em tempos de polarização política, o reconhecimento espontâneo feito por Douglas Batalha acaba simbolizando algo cada vez mais raro no debate público: a capacidade de reconhecer avanços e valorizar o trabalho de profissionais que fazem a diferença na vida da população.

No fim, a mensagem deixada nas redes sociais vai além da política. Ela evidencia que a humanização no atendimento público continua sendo um dos caminhos mais importantes para aproximar a população dos serviços de saúde e fortalecer a confiança da sociedade no cuidado oferecido pelo município.

Por Nathália Schwartz

 

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TENTATIVA DE FEMINICÍDIO | Em Belo Horizonte, policiais militares e bombeiros resgataram uma mulher que diz ter sido jogada em um penhasco pelo ex-companheiro. O suspeito foi preso no interior de Minas Gerais.

O alívio da família de Ana Cláudia veio depois de 24 horas de buscas. Ela foi encontrada agarrada a um pequeno arbusto, em um penhasco no Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ela estava a 50 m de onde caiu. Bombeiros montaram uma operação de salvamento delicada. Ela recebeu os primeiros socorros ainda no parque.

Ainda de acordo com a polícia, Silvanildo foi preso no norte de Minas, há mais de 500 km do local do crime.

Segundo a polícia, Ana Cláudia foi sequestrada na segunda-feira (25) de manhã pelo ex-companheiro, Silvanildo Amâncio Araújo. Ela contou que foi empurrada penhasco abaixo. A Sônia, prima de Ana Cláudia, acompanhou o resgate.

De helicóptero, os bombeiros levaram Ana Cláudia para o hospital. Os médicos disseram que ela chegou muito assustada, está consciente, teve fratura no nariz e ferimentos leves. A expectativa é que ela receba alta nos próximos dias e possa voltar para casa.

Fonte: Jornal Nacional

O que parecia ter um desfecho trágico terminou como um verdadeiro milagre. Ana Cláudia Rodrigues da Silva Souza, de 41 anos, foi encontrada viva após ser jogada de um penhasco na Serra do Rola-Moça, em Minas Gerais, pelo ex-companheiro.
Desaparecida desde segunda-feira (25), Ana Cláudia havia contado à família que se encontraria com Silvanildo Amâncio de Araújo, de 52 anos, enquanto levava a filha para a escola, em Belo Horizonte. Horas depois, o silêncio e a angústia tomaram conta dos familiares.

As buscas mobilizaram equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e o Comando de Aviação do Estado (Comave). Com o auxílio de equipamentos de visão térmica — tecnologia capaz de identificar o calor do corpo humano mesmo em meio à mata e à escuridão — os socorristas conseguiram localizar Ana Cláudia com vida, em uma cena descrita como emocionante pelos envolvidos no resgate.

O suspeito foi encontrado em Várzea da Palma, no Norte de Minas, e preso após confessar o sequestro e o empurrão da vítima no barranco.

O caso causou comoção e revolta nas redes sociais, enquanto familiares celebram a sobrevivência de Ana Cláudia, considerada por muitos um símbolo de força e resistência.

 

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Reprodução: Rede Globo

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