A Prefeitura de Sorocaba (SP) convocou uma "reunião" com os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), autarquia responsável pelo abastecimento de água e rede de esgoto na cidade, para identificar e intimidar os funcionários responsáveis pela denúncia do "buraco fake" que teria servido de cenário para um vídeo viral do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos).
A denúncia consta em um novo dossiê elaborado pelos servidores da autarquia que será enviado ao Ministério Público para embasar outras duas denúncias enviadas pelo ex-prefeito José Crespo e o vereador Raul Marcelo (PSOL).
Além dos funcionários do Saae de Sorocaba, moradores do local onde o buraco foi aberto também relatam problemas relacionados à situação. Eles, inclusive, citam que a equipe esperou no local até o vídeo ser gravado pelo prefeito.
Um dos denunciantes, que esteve presente no dia em que o buraco foi aberto, foi um dos convocados para a reunião, de acordo com o dossiê. O documento afirma que ele foi questionado sobre o serviço realizado naquele dia.
“Ele está em avaliação de 'disciplina' e 'responsabilidade'. Pressioná-lo nesse período é tentativa de condicionar sua efetivação ao silêncio”, afirma um trecho do documento.
➡️ Segundo a acusação, equipes do Saae e de uma empresa terceirizada foram mobilizadas no dia 9 de abril para abrir e fechar um buraco no Jardim Leocádia, que teria servido apenas de cenário para um vídeo do prefeito. Nele, uma pessoa aparece diante de dois buracos; Manga surge, empurra o personagem para dentro da vala e usa a cena como gancho para falar sobre obras na cidade (relembre abaixo).
Os servidores também alegam que houve prevaricação no Saae com a suposta abertura de ordens de serviço falsas e deslocamento de equipes sem necessidade técnica. “Mantiveram as equipes paradas por horas aguardando o prefeito”, diz um trecho do documento, que tem nove páginas e acusa a gestão de assédio moral e perseguição.
➡️ A prevaricação é um crime contra a administração pública e ocorre quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar um ato contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Além das duas denúncias, o dossiê também detalha que o procedimento custou R$ 19,7 mil, usou 15 funcionários e sete veículos na suposta farsa. O material cita falsidade ideológica em série, com Registro de Atendimento (RAs) e Ordens de Serviços (OSs) falsos, prevaricação de chefias e diretores, desvio de finalidade, improbidade administrativa, dano ao erário, entre outros.
O novo documento detalha a estrutura mobilizada para o suposto buraco fake:
15 funcionários do Saae;
7 veículos, incluindo caminhão pipa, caminhão de aterro e retroescavadeira;
2 empresas terceirizadas, uma para drenagem e outra para o reparo do asfalto.
O trabalho na via também contou com a prestação de serviço de duas empresas terceirizadas: uma contratada para fazer o trabalho de drenagem e a outra para cuidar do reparo do asfalto. Com base nesses dados, os servidores estimam um prejuízo de pelo menos R$ 19,7 mil aos cofres públicos.
O documento lembra que, no vídeo gravado pelo prefeito, uma pessoa cai dentro do buraco recém-aberto. “O buraco continha ou havia contido esgoto (rede de esgoto do Saae). Risco de contaminação biológica e gases tóxicos (metano, sulfeto)”, reforça.
O que dizem os órgãos fiscalizadores e envolvidos
A Prefeitura de Sorocaba não comentou sobre as denúncias de assédio que compõem o dossiê, mas disse que prestará todos os esclarecimentos diretamente ao Ministério Público, caso o órgão solicite. Também reiterou que a vala foi aberta para obra de manutenção em rede de esgoto. "Houve troca de abraçadeira danificada, com conclusão da manutenção no mesmo dia, seguida da recomposição do pavimento da via, conforme protocolos operacionais da autarquia. A intervenção ocorreu a partir de solicitação de serviço devidamente registrada pelo Saae/Sorocaba, seguindo fluxo interno de controle."
O Ministério Público do Trabalho (MPT) disse que está ciente do caso, mas afirmou não ter recebido nenhuma denúncia formal sobre assédio na autarquia.
O Ministério Público do Estado de São Paulo foi questionado sobre a evolução das denúncias feitas sobre o caso após as denúncias feitas na quinta-feira (23). Em nota, o órgão respondeu que não havia novidades até esta segunda-feira (27).
'Equipe parada esperando o prefeito'
A denúncia dos servidores é reforçada pelo relato de moradores. Um vizinho, que não quis se identificar, contou ao g1 que a equipe do Saae ficou parada esperando o prefeito chegar para a gravação. "A gente vê uma equipe ficar parada meio período, [...] e não é o procedimento padrão que a gente vê aí do Saae", disse.
O mesmo morador disse que estranhou a agilidade do serviço. "Eu tive um problema que eles levaram um mês para resolver. E agora, no mesmo dia virem, abrirem o buraco e fecharem, isso é algo inédito, né?", questiona.
O morador também afirma que não havia nenhum problema aparente na via antes da obra. "Eu passo todo dia aqui pela rua por causa do trabalho e, se fosse alguma coisa recorrente, a gente teria percebido", disse.
O caso ganhou repercussão nacional após o g1 ter acesso, com exclusividade, a todo o material envolvido na operação, incluindo ordens de serviço que, segundo os servidores, foram criadas para justificar a intervenção no local.
Os funcionários relataram a abertura de procedimentos falsos para legitimar o uso de servidores e o eventual pagamento à empresa privada.
Publicada no perfil pessoal de Rodrigo Manga no mesmo dia em que a operação aconteceu, a gravação mostra o prefeito em um cenário de obra, acompanhado de servidores e máquinas do Saae.
Inicialmente, um personagem mostra o que ele classifica como "buraco raso" e, em seguida, um "buraco fundo", dizendo que "em Sorocaba, não está fácil não".
Manga aparece em frente ao buraco aberto com retroescavadeira, em uma intervenção da prefeitura. Servidores do Saae e equipamentos públicos estão presentes, compondo o cenário.
O tom do vídeo é de prestação de contas e divulgação de ações da administração municipal, com linguagem voltada para redes sociais, o que reforça a imagem de Manga como o “prefeito tiktoker”.
Até sexta-feira (24), o vídeo de 19 segundos gravado no local acumulava mais de 6,5 milhões de visualizações somente no Instagram e somava mais de 330 mil curtidas.
As contradições nos documentos
A denúncia original, feita por servidores do Saae, é sustentada por uma série de inconsistências nos registros oficiais da obra:
Fotos idênticas: Um relatório que deveria mostrar o "antes" e o "depois" do reparo usa a mesma foto para as duas situações.
Local errado: As fotos do relatório foram tiradas a cerca de 70 metros de onde o buraco mostrado no vídeo foi aberto.
"Não é vazamento do Saae": Um dos documentos de serviço traz a anotação de que o problema não era de responsabilidade da autarquia.
Poço de vistoria intacto: O vídeo mostra que a tampa de um poço de vistoria, que precisaria ser aberto para o suposto reparo, sequer foi movimentada.
A mobilização de servidores e equipes para realizar o reparo também chamou a atenção. Ao menos dez servidores foram deslocados para a ocorrência.
"Não havia absolutamente nada. Foi feito para justificar essa demanda. Se verificar no GPS das equipes, vai ver que nunca estiveram todas as equipes na mesma ocorrência em tão pouco tempo", afirmou um servidor, que não será identificado na reportagem.
O g1 também teve acesso a uma foto da rua feita momentos antes do início dos trabalhos, que não mostra qualquer afundamento, vazamento de água ou esgoto na via. Pelo material, é possível identificar três situações que, em tese, contradizem a abertura de procedimentos pelo Saae:
Afundamento: a imagem não mostra afundamento de solo na rua;
Esgoto: não há indícios de esgoto sendo lançado na via pública;
Vazamento de água: não há sinais de água na via.
Prefeitura e Saae disseram que...
Na quinta-feira (23), a prefeitura afirmou que a vala foi aberta para obra de manutenção em uma rede de esgoto e que tudo seguiu ordens de fluxo interno de controle. Confira a nota na íntegra:
"A vala foi aberta por equipe do Saae/Sorocaba, para obra de manutenção em rede de esgoto. Houve troca de abraçadeira danificada e os trabalhos foram concluídos no mesmo dia, seguido da recomposição do pavimento da via, conforme protocolos operacionais. A intervenção ocorreu a partir de solicitação de serviço devidamente registrada pela autarquia. Todas essas ordens seguem fluxo interno de controle, garantindo rastreabilidade das demandas e das intervenções realizadas."
Horas após a publicação da reportagem, o Saae enviou um novo posicionamento ao g1 alegando que o registro de atendimento do serviço executado pela autarquia em questão, referente à vala aberta para obra de manutenção no cruzamento entre as ruas Diadema e Paranapanema, no Jardim Leocádia, seria de outra intervenção.
Fonte: G1
