O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21/1), mensagem de encaminhamento da medida provisória (MP) que trata do reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Após negociações, o percentual foi fixado em 5,40%. Com isso, o piso do magistério passa a ser de R$ 5.130,63.
A quantia é válida para profissionais que cumprem 40 horas semanais na rede pública de todo o país. A cerimônia de assinatura aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
Atualmente, o piso dos professores está em R$ 4.867,77, após reajuste de 6,27% em 2025. Pela regra atual, o reajuste em 2026 seria de apenas 0,37%, um acréscimo de R$ 18 no valor mensal. Ou seja, o piso passaria a ser R$ 4.885,78.
O valor, porém, causou repercussão negativa e mobilização na categoria, o que levou o Ministério da Educação (MEC) a buscar mudanças no novo cálculo do piso.
Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o piso será atualizado a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De acordo com o governo federal , o percentual de aumento representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%.
A MP já tem efeito a partir do próximo pagamento dos professores. Ela será enviada ao Congresso Nacional, que terá o prazo de até 120 dias para aprová-la.
“É um compromisso também nosso de fazer a tramitação dessa matéria no Congresso o mais rápido possível para que a gente tenha sempre uma previsibilidade e estabilidade no aumento do piso salarial”, afirmou Gleisi em publicação no Instagram.
Nessa segunda-feira (19/1), o ministro da Educação já havia adiantado que o governo federal anunciaria o novo valor nesta semana.
“A gente quer corrigir isso para dar mais previsibilidade aos gestores estaduais. Fechamos um consenso semana passada, e esperamos que nesta semana a gente possa anunciar o novo percentual”, disse Camilo a jornalistas.
Fonte: Metrópoles
