O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou ontem que pretende assinar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia no próximo dia 20 de dezembro. Ele antecipou a data da assinatura durante conversa com jornalistas em Johannesburgo, na África do Sul, onde foi realizado o encontro do G20.
— Eu regresso para o Brasil, onde eu pretendo não viajar mais este ano, a não ser ou para Brasília ou para Foz do Iguaçu para assinar o acordo Mercosul-União Europeia, que eu penso que vai ser assinado dia 20 de dezembro — afirmou Lula.
A princípio, a assinatura ocorreria durante a Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR), no dia 20. Porém, a realização da cúpula pode ser adiada para janeiro, devido a problemas de agenda do presidente do Paraguai. Por isso, Lula indicou que haveria uma cerimônia separada em Brasília, no dia 20, apenas para a assinatura do texto.
— É um acordo que envolve praticamente 722 milhões de habitantes e US$ 22 trilhões de Produto Interno Bruto (PIB). É uma coisa extremamente importante, possivelmente seja o maior acordo comercial do mundo. E aí, depois que assinar o acordo, vai ter ainda muita tarefa para a gente poder começar a usufruir das benesses desse acordo, mas vai ser assinado.
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia teve várias idas e vindas nos últimos anos em razão da reticência de países europeus em relação a alguns dos termos do acordo, sobretudo a França. As negociações de um acordo preliminar foram concluídas em dezembro de 2024, após mais de duas décadas de tratativas.
Aproximação após Trump
Após o início deste segundo mandato do presidente americano, Donald Trump, que impôs tarifas aos países da União Europeia, o bloco tem sinalizado maior interesse em acordos comerciais com outras nações que possam reduzir a dependência dos Estados Unidos.
No caso do Mercosul, o acordo reforçaria ainda a presença europeia em uma região onde a China surgiu como grande fornecedora industrial e principal compradora de commodities.
Na prática, o acordo propõe uma área de livre comércio entre as partes, eliminando tarifas de importação sobre uma série de produtos comercializados entre os dois blocos. Com isso, os países do Mercosul ganhariam acesso facilitado ao mercado europeu, principalmente para produtos agropecuários, enquanto os países europeus teriam melhores condições para exportar produtos industriais para o Brasil.
Um dos principais entraves, entretanto, é a pressão exercida pelo setor agrícola de países como a França. Agricultores europeus temem não conseguir competir com o preço dos produtos brasileiros. Enfraquecido politicamente, o presidente francês, Emmanuel Macron, impôs uma série de barreiras ao avanço do acordo nos últimos anos para não contrariar esses interesses internos.
Oposição na UE
Em Johannesburgo, entretanto, Lula minimizou a oposição de alguns dos líderes de países da UE, destacando que o acordo é realizado entre os dois blocos e não com um país específico. Ele tratou do assunto em conversa informal com Macron e com Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, braço executivo do bloco europeu.
— Eu não estou fazendo acordo com a França, estou fazendo acordo com a União Europeia. Eu posso lhe garantir que no dia 20 de dezembro estarei assinando o acordo — afirmou Lula.
A parceria comercial foi validada pela Comissão Europeia no início de setembro. O texto incluiu medidas de salvaguardas para produtos agrícolas sensíveis, diante da resistência dos franceses em aprová-lo. O acordo precisa agora ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos 27 Estados-membros, e basta uma maioria qualificada desses países para a sua ratificação.
Medidas de salvaguarda
As medidas de salvaguarda preveem monitoramento dos volumes, preços e participações de mercado em cada Estado-membro europeu. O mecanismo definirá critérios que acionariam ações de controle das importações vindas do Mercosul caso os volumes de importação de determinado produto aumentem 10% ou seus preços caiam 10% após o acordo em relação aos valores cobrados no ano anterior.
O texto afirma que medidas de salvaguarda serão adotadas mesmo nos casos em que os danos aos produtores locais estejam “geograficamente concentrados” em um único Estado-membro — o que parece ter sido a um aceno aos franceses. (Com agências internacionais).
Fonte: Extra
