Está confirmada a presença do senador Carlos Portinho (PL-RJ) na reunião marcada para esta sexta-feira (15/08), às 10h, na sede da Emater-Rio, em Italva, que discutirá o veto presidencial ao Projeto de Lei nº 1.440/2019. A proposta, aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, alterava a classificação climática de 22 municípios do Norte e Noroeste Fluminense para a condição de semiárido, garantindo acesso a políticas públicas e benefícios como o Garantia-Safra.
O encontro foi convocado pelo presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CidenNF) e prefeito de Italva, Léo Pelanca (PL), e pelo prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho (PP). Além de Portinho, é aguardada a presença do secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e de prefeitos de toda a região.
Segundo os organizadores, a reunião será uma oportunidade para alinhar estratégias, cobrar soluções e garantir que os municípios tenham acesso efetivo a programas de apoio, essenciais para agricultores e produtores rurais que enfrentam condições climáticas adversas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto no último dia 15 de julho, alegando que a inclusão dos municípios na área do semiárido contrariaria dispositivos legais, criaria despesa obrigatória permanente e não teria estimativa de impacto orçamentário. A decisão gerou forte reação de lideranças políticas e entidades representativas da região, que defendem a medida como fundamental para a economia local.
O clima político é de mobilização intensa, e a expectativa é de que a reunião em Italva seja um marco na articulação para tentar reverter o veto ou encontrar alternativas que atendam às necessidades da população.
Fonte: Blog Flávia Pires
