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Rio - A 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital rejeitou a denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ) e extinguiu, nesta sexta-feira (8), o processo contra o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, por direção perigosa com habilitação suspensa e corrupção ativa. Em fevereiro, o artista foi detido após fazer uma manobra na frente de uma viatura da PM na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
Na decisão, o juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto pontuou que o MPRJ se recusou a propor um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) - pacto entre o órgão e o investigado para evitar que ele seja denunciado. O acordo pode ser feito se o crime for sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a quatro anos e o suspeito confessar.

O magistrado entendeu que as condições foram favoráveis para o pacto e a negativa do MPRJ demonstrou uma falta de interesse em agir. Caso o ANPP fosse adiante, Oruam poderia ter que pagar uma multa, reparar o dano ou prestar serviço à comunidade.
"Assim é que deflagrada a ação penal sem a oferta do ANPP, sendo este plenamente aplicável à espécie em exame ou, prosseguindo a ação, não ofertado o acordo antes da sentença, perseguindo o Ministério Público a condenação quando era cabível instituto despenalizador, estamos diante de carência acionária por falta de interesse em agir", escreveu o juiz.
O MPRJ argumentou que não ofereceu o acordo porque Oruam, atualmente preso na Penitenciária Doutor Serrano Neves, em Bangu, é alvo de outros processos. O magistrado, no entanto, criticou a posição do órgão.

"A crítica doutrinária é clara: negar o acordo apenas pelo histórico de processos pendentes significa atribuir peso condenatório a algo que, juridicamente, não passa de uma suspeita em apuração", explicou.
Em nota, o MPRJ afirmou que vai recorrer da decisão e o juiz, de forma reiterada, "extingue processos criminais com base nestes fundamentos, que não encontram amparo no Código de Processo Penal".
"Infelizmente, em que pese o devido respeito ao posicionamento do magistrado, conhecido por suas posições garantistas, entendemos que tais decisões absolutórias ou extintivas em verdade acarretam grave sensação de impunidade à sociedade, com o que não se conformará o Ministério Público, que já está, exatamente neste momento, recorrendo da sentença de extinção para remessa ao Tribunal de Justiça, onde o caso será reapreciado", comunicou.

Segundo denúncia, em 20 de fevereiro de 2025, na Avenida do Pepê, na Barra da Tijuca, Oruam realizou manobra conhecida como 'cavalo de pau' em via pública, quase colidindo com uma viatura da Polícia Militar. Ele dirigia com a habilitação suspensa e exibia a manobra para um grupo de fãs.
Ainda de acordo o texto, o denunciado admitiu, dias depois, em vídeo divulgado nas redes sociais, ter oferecido vantagem indevida a um policial militar, sugerindo ter o intuito de contratá-lo como segurança pessoal caso fosse punido por tirar uma foto com ele.
Transferido para cela do Comando Vermelho

Nesta noite, 08/08, cumprindo diretrizes do comandante do 29º Batalhão, nossas equipes realizaram operação no Bairro CEHAB, após denúncia anônima.

Durante a ação, foram apreendidos:
- 18 tabletes de maconha
- ⁠3 tabletes de pasta base de cocaína
- ⁠2 sacolas grandes de cocaína
- ⁠2 sacolas grandes de pó branco para mistura
- ⁠2 balanças de precisão
- Etiquetas para endola
- ⁠1 estilete
- ⁠1 detonador
- 1 dinamite
- ⁠4 potes de pólvora
- ⁠1 máscara protetora de agentes químicos
- ⁠2 carabinas sem numeração
- ⁠2 carabinas com numerações visíveis
- 2 silenciadores
- ⁠7 carregadores
- ⁠3 lunetas
- ⁠Materiais para refino dos entorpecentes
- ⁠1 prensa para entorpecentes
- ⁠307 munições de diversos calibres
- ⁠27 estojos deflagrados

Todo o material foi encaminhado à 143ª DP para registro e investigação.

seguimos firmes no combate ao crime organizado, garantindo mais segurança à população.

#policiamilitar
#militarpolice

Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro!

Da Redação do Blog do Adilson Ribeiro com informações do 29BPM.

Uma nova imagem obtida por BacciNotícias revela um aluno tirando um colega da frente, que tentava apartar a briga, para conseguir filmar sem obstáculos. Na noite de quinta-feira (07), no Parque São Lucas, Zona Leste de São Paulo, uma estudante ficou gravemente ferida após ser agredida com tesouradas no rosto por uma colega dentro da sala de aula.

Filmagens da briga mostram as duas discutindo por causa de uma cadeira antes de partirem para a agressão física. A vítima, que estava coberta de sangue, foi encontrada por policiais no banheiro da escola, tentando estancar os ferimentos. Segundo o boletim de ocorrência, a agressora alegou que as duas tinham um histórico de brigas e que agiu em defesa própria após a colega ter empurrado uma mesa contra ela. Ela também afirmou ter recebido chutes no rosto em uma briga anterior, na última terça-feira (05), e que vinha sofrendo ameaças. O vice-diretor da escola confirmou que as jovens já tinham histórico de outras agressões.

A jovem ferida foi levada pelo Samu para uma UPA, onde recebeu atendimento e foi liberada. Já a agressora foi ouvida no 42° Distrito Policial e liberada em seguida. As imagens da situação também chocam pelo comportamento de outros estudantes na sala: parte deles filmava a briga, enquanto outros deixavam o local como se nada estivesse acontecendo.

Fonte: Luiz Bacci