Rio - Mauro Davi Nepomuceno dos Santos, o Oruam, passou a ser investigado por tentativa de homicídio contra um delegado e um policial durante um cumprimento de apreensão na casa dele no Joá, Zona Oeste do Rio, na segunda-feira (21). O inquérito está em andamento na 16ª DP (Barra da Tijuca). O rapper também já foi indiciado por tráfico de drogas, associação ao tráfico, dano ao patrimônio público, desacato, lesão corporal, ameaça e resistência qualificada.
Segundo o boletim de ocorrência, Oruam e alguns amigos que estavam na casa jogaram pedras no carro onde estavam o delegado Moyses Santana, titular da Delegacia de Repressao a Entorpecentes (DRE), e o policial Alexandre Ferraz. Eles foram ao local para apreender um adolescente investigado por tráfico de drogas. O artista está preso desde terça-feira (22), após se entregar à polícia. Ele foi classificado como preso de "alta periculosidade" ao dar entrada na Penitenciária Dr. Serrano Neves, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste.
Ataque a pedras
Em nota, a Polícia Civil explicou que agentes da DRE estavam monitorando o alvo em uma viatura descaracterizada. No entanto, ao sair da casa, junto com outras quatro pessoas, o adolescente foi abordado pelos policiais, ocasião na qual foi anunciada a apreensão dele, bem como dos bens que portava, um celular e um cordão.
Durante a abordagem, Oruam e mais oito pessoas surgiram na varanda, xingaram e atacaram os agentes com pedras, vindo a ferir um dos policiais. Em seguida, eles desceram e continuaram proferindo insultos e ameaças contra a equipe.
Na sequência, um dos homens que participou do ataque aos policiais correu para dentro da casa, o que teria obrigado a equipe a entrar para prendê-lo. Ele foi autuado em flagrante por desacato, resistência qualificada, lesão corporal, ameaça, dano e associação para o tráfico.
Oruam e os demais fugiram do local, posteriormente realizando novos ataques aos policiais por meio de redes sociais.
Em nota, o filho de Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho, admitiu que atirou pedras contra os agentes, mas alegou que o fez após ser ameaçado com armas. "Só joguei pedras depois de ser ameaçado com armas de fogo, e tenho provas", iniciou.
Segundo o rapper, mais de 20 viaturas entraram na casa "de forma abrupta e agressiva", com policiais descaracterizados, que revistaram o local, rasgaram pertences seus e de sua noiva, Fernanda Valença, e apontaram fuzis contra os dois.
Procurada, a assessoria do artista reforçou que ele se entregou às autoridades policiais e não tem ligação com qualquer organização criminosa.
"Desde o início, a ação policial têm sido marcada por violação dos procedimentos estabelecidos por lei, como a ausência de mandado judicial válido, uso de veículos descaracterizados e operações realizadas fora do horário permitido, fatores que configuram, em tese, abuso de autoridade. Tal comportamento constitui uma afronta ao Estado Democrático de Direito, criando uma narrativa distorcida e ilegal, com o objetivo de criminalizar um artista que, na verdade, é um legítimo cidadão", pontuou.
Quanto a investigação por tentativa de homicídio, a equipe do cantor destacou que a acusação não condiz com os fatos e está refutada por provas documentais e audiovisuais.
"As manifestações de ameaças, abuso e agressão por parte das autoridades reforçam a necessidade de uma investigação imparcial e a observância rigorosa dos direitos humanos e das garantias constitucionais de Mauro e de todos os envolvidos. É imprescindível que a lei seja aplicada de forma equitativa, sem distinção por motivos pessoais, artísticos ou de classe social", ressaltou.
Confira a nota na íntegra
A assessoria de imprensa do artista Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, vem a público manifestar seu repúdio veemente às condutas ilegais, arbitrárias e violentas perpetradas pelas autoridades policiais durante a recente e ilegal operação, contra o referido artista, seus amigos e familiares.
Conforme amplamente divulgado, no meio da madrugada, Mauro, foi vítima de uma operação ilegal, iniciada sem o cumprimento de mandato judicial, por agentes não fardados, em procedimento que violou preceitos essenciais de legalidade e irretratabilidade de direitos constitucionais, especialmente os previstos na Constituição Federal, tais como o direito à inviolabilidade domiciliar (artigo 5º, inciso XI) e o devido processo legal (artigo 5º, inciso LIV). Além disso, a operação ocorreu fora do período permitido por lei, infringindo a Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de autoridade), especificamente o seu artigo 22, inciso III, que protege contra ações ilegais, como buscas e apreensões realizadas em horário noturno sem mandado judicial.
Durante a ação, Mauro, em momento de extremo desespero e legítima defesa jogou pedras nos mais de 20 carros descaracterizados que estavam em sua porta APÓS ser ameaçado de morte com armas de fogo, socos, chutes, empurrões, ter sua casa revirada e ser altamente agredido quando não oferecia nenhum tipo de resistência, sem qualquer justificativa legal. Testemunhos e registros em vídeos demonstram claramente que o artista e seus acompanhantes sofreram ameaças com armas de fogo, além de terem sido submetidos a agressões físicas durante a operação. Ressaltamos também que Mauro se entregou voluntariamente às autoridades posteriormente, reafirmando sua ausência de ligação com qualquer organização criminosa, facções ou atividades ilícitas, conforme disposto na legislação vigente.
Desde o início, a ação policial têm sido marcada por violação dos procedimentos estabelecidos por lei, como a ausência de mandado judicial válido, uso de veículos descaracterizados e operações realizadas fora do horário permitido, fatores que configuram, em tese, abuso de autoridade (artigos 22 e seguintes da Lei nº 13.869/2019). Tal comportamento constitui uma afronta ao Estado Democrático de Direito, criando uma narrativa distorcida e ilegal, com o objetivo de criminalizar um artista que, na verdade, é um legítimo cidadão.
É importante destacar que HOJE procedimentos foram instaurados pela 16ª Vara Criminal indicando a FALSA tentativa de imputar ao artista a prática de tentativa de homicídio contra o delegado Moyses Santana e o policial Alexandre Ferraz, algo que não condiz com os fatos e encontra-se robustamente refutado por provas documentais e audiovisuais. As manifestações de ameaças, abuso e agressão por parte das autoridades reforçam a necessidade de uma investigação imparcial e a observância rigorosa dos direitos humanos e das garantias constitucionais de Mauro e de todos os envolvidos. É imprescindível que a lei seja aplicada de forma equitativa, sem distinção por motivos pessoais, artísticos ou de classe social.
Reiteramos que Mauro Davi dos Santos Nepomuceno atua como artista no cenário nacional, frequentemente ocupando as primeiras posições nas plataformas de streaming, e possui uma trajetória pautada na legalidade, na resistência e na promoção de sua música e cultura. Sua postura de se entregar voluntariamente às autoridades demonstra seu compromisso com a verdade e sua luta contra o abuso de poder e a perseguição injusta.
Por fim, destacamos que episódios como este evidenciam a necessidade urgente de análise e reformulação dos procedimentos policiais, de modo a garantir a proteção dos direitos fundamentais e evitar abusos que atentam contra a dignidade humana e o Estado de Direito. Conclamamos às autoridades e aos órgãos de fiscalização que adotem providências cabíveis para apuração rigorosa dos fatos, responsabilização dos envolvidos por eventuais excessos e violências praticadas, além de assegurar a integridade e a liberdade do artista Mauro, maior vítima de uma operação que claramente extrapolou os limites legais.
Este comunicado busca reafirmar o compromisso desta assessoria com a verdade, com a legalidade e com a justiça, prezando sempre pela defesa dos direitos humanos, do respeito às liberdades individuais e do combate à impunidade e ao abuso de autoridade.
Fonte: O Dia
