Ao manter a prisão do empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, suspeito do assassinato do gari Laudemir de Souza Fernandes, o juiz Leonardo Damasceno destacou a extrema gravidade do crime, o risco à sociedade e o histórico de violência do homem.
O pedido de prisão preventiva foi feito pelo Ministério Público. A audiência de custódia ocorreu na manhã de quarta-feira (13), dois dias após o crime. No mesmo dia, o suspeito, que estava no Ceresp Gameleira, em Belo Horizonte, foi transferido para um presídio em Caeté, na Grande BH.
'Violento' e 'desequilibrado'
O magistrado destacou que o crime ocorreu enquanto a vítima estava trabalhando na coleta de lixo, prestando um serviço público essencial. Segundo ele, o suspeito chegou ao local de forma desequilibrada e violenta, desceu do veículo, ameaçou os trabalhadores e apontou uma arma para a motorista do caminhão, dizendo que iria atirar no rosto dela.
"As vítimas, sobretudo a vítima do homicídio, estavam lá trabalhando, prestando um serviço público essencial para a sociedade. E chega um cidadão querendo passar no local de forma desequilibrada e violenta, sai do veículo, ameaça dos trabalhadores, coloca a arma em direção a uma mulher, motorista do caminhão, falando que vai dar um tiro na cara dela."
'Quebrou braço da ex'
Um outro fator de peso na decisão do magistrado foi o histórico de Renê com violência doméstica. O suspeito quebrou o braço da antiga companheira, segundo o juiz. Ele também tem histórico de agressões a outra companheira e de um atropelamento, que terminou com uma morte.
"Ele responde a outra ação penal de lesão corporal grave. No caso em questão, o braço da vítima foi fraturado."
'Teve tempo'
Ao justificar a decisão, o juiz Leonardo Damasceno destacou que o crime não foi cometido por impulso, mas com uma sequência de ações que indicam preparo e intenção.
"Já sai com a arma em punho. Parece que o pente da arma caiu, de uma pistola semiautomática. Ele teve tempo de colocar o pente novamente, dar o golpe de manejo na arma, para jogar a munição para o gatilho, tocar na arma e, assim, efetuar os disparos", afirmou o juiz Leonardo Damasceno, da Central de Audiência de Custódia de Belo Horizonte.
'Periculosidade do agente'
A Justiça também apontou que a forma como o crime foi cometido impossibilitou a defesa da vítima.
"Chega um cidadão [...] querendo passar de forma desequilibrada e violenta, sai do veículo, ameaça trabalhadores que prestam serviço público, coloca arma em direção a uma mulher motorista de caminhão falando que daria um tiro na cara da trabalhadora. Não satisfeito, volta com arma em punho [...] e atira. Toda uma dinâmica que mostra a periculosidade do agente. É um homicídio qualificado, um crime hediondo", complementou.
'Comete um crime e vai treinar numa academia?'
Ele apontou que Renê se sentiu confortável em ir treinar em academia após atirar e matar Laudemir.
"Chama a atenção, ao que tudo indica, que ele foi pra academia... quer dizer, comete um crime e vai treinar numa academia? Situação que merece apuração sobre a personalidade do agente", afirmou o juiz Leonardo Damasceno, da Central de Audiência de Custódia de Belo Horizonte.
'Indícios de autoria suficientes'
O magistrado também alegou haver elementos suficientes para manter a prisão, como "perseguição ininterrupta" da polícia, identificação do veículo e reconhecimento de testemunhas. Damasceno também afirmou que se trata de um crime hediondo, e que é necessário punição.
"Indícios de autoria suficientes, várias testemunhas oculares do fato, que viram toda a ação criminosa, indicaram características físicas precisas do autor do delito, bem como características do veículo utilizado", concluiu o juiz.
Empresário nega crime
Durante a audiência, o empresário negou o crime, afirmou ter ido para o trabalho, passeado com o cachorro e seguido para a academia, onde foi preso. A defesa chegou a pedir o relaxamento da decisão, argumentando que não havia indícios suficientes para manter a determinação.
Destacaram, também, que o acusado é réu primário, possui bons antecedentes e residência fixa. Além disso, a defesa de Renê pediu que o caso fosse colocado sob sigilo, mas a Justiça não atendeu à solicitação.
Cronologia
Laudemir Fernandes foi morto a tiros na manhã de segunda-feira após uma discussão de trânsito. Ele trabalhava na coleta de lixo quando, segundo testemunhas, o empresário Renê da Silva Nogueira Júnior pediu que o caminhão fosse retirado da via, para que ele passasse.
A mulher que dirigia o caminhão afirmou que tinha espaço suficiente para o carro passar. Renê teria se irritado e ameaçado atirar na motorista. Os garis tentaram intervir e pediram que ele se acalmasse.
Renê, então, desceu do carro e atirou na direção dos garis, atingindo Laudemir.
O crime aconteceu no encontro das ruas Jequitibá e Modestina de Souza, no bairro Vista Alegre, Região Oeste de Belo Horizonte.
Horas depois, o empresário foi localizado em uma academia, no bairro Estoril, onde foi preso em flagrante. No momento da prisão, ele negou o crime.
O suspeito, casado com a delegada Ana Paula Lamego Balbino Nogueira, da Polícia Civil de Minas Gerais, foi levado para o Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Após o depoimento, ele foi transferido para o Ceresp Gameleira, na Região Oeste de Belo Horizonte.
A Polícia foi até o endereço do casal, recolheu a arma que, segundo o boletim de ocorrência, resultou na morte do gari, e uma outra, ambas pertencentes à delegada.
A delegada Ana Paula foi conduzida para a Corregedoria da Polícia Civil para prestar esclarecimentos e teve o celular apreendido. Ela não estava presente no momento do crime.
A polícia investiga se houve negligência da parte da delegada na cautela da arma. Caso seja confirmado, caracteriza-se transgressão disciplinar.
Segundo as investigações, o empresário Renê da Silva Nogueira Junior não possui registro de arma de fogo nem porte de arma.
A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a conduta da delegada, esposa do empresário, em torno dos crimes de omissão de cautela e prevaricação. Até o fim das investigações, ela segue no cargo.
Renê da Silva Nogueira Júnior, que estava no Ceresp Gameleira, foi transferido para um presídio em Caeté, na Grande BH.
