Cassiane Lessa

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Fonte: Noticiário Paduano

A juíza Marcela Lima e Silva, da 2ª Vara da Comarca de Itaperuna, absolveu o blogueiro Jonas Silva de Paula do crime de extorsão contra empresário e um ex-funcionário da Prefeitura do município, no Noroeste Fluminense. O réu foi inocentado por falta de provas.

Em 2022, o inocentado foi preso por agentes da 143ª Delegacia de Polícia (Itaperuna) no momento que saída da casa do empresário com uma quantia em espécie, que havia acabado de receber. Conforme a Polícia Civil, ele foi preso por exigir vantagem para interromper a veiculação de notícias e denúncias contra o empresário em seu blog e em aplicativo de compartilhamentos de mensagens.

Fonte: Folha 1

De acordo com a Seção de Comunicação Social do 36º BPM, na noite desta quarta-feira, 23/04, Policiais Militares, após receberem denúncias de que suspeitos estariam utilizando um terreno na localidade de São João Batista, em Pádua/RJ para esconder dr0g@s, procederam ao local e, após buscas, localizaram um galão enterrado contendo 370 pinos de c0caín4 e 97 buchas de m4conh4.

As equipes se dirigiram à 136ª DP, onde a ocorrência foi registrada. Nenhum suspeito foi localizado.

Fonte: Noticiario Paduano/36bpm_pmerj

Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília

Ainda de acordo com a defesa de Collor, que também é ex-senador, ele iria para Brasília para o cumprimento espontâneo do mandado de prisão.

O ex-presidente foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas.

A prisão de Collor foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após negar recurso da defesa para rever uma condenação, de 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Uma sessão virtual será realizada pelo STF, para referendar a decisão de Moraes, das 11h às 23h59 desta sexta-feira (25).

Collor foi condenado em maio de 2023 a 4 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e a 4 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro. A acusação de associação criminosa prescreveu porque Collor tem mais de 70 anos.

No julgamento, que durou sete sessões, o STF considerou que Collor, como dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), foi responsável pelas indicações políticas para a BR Distribuidora, então estatal subsidiária da Petrobras, e teria recebido R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa, entre 2010 e 2014.

Em novembro do ano passado, o STF manteve a condenação, depois de rejeitar os recursos da defesa para reformar a condenação.

Na última quinta-feira (24), Moraes rejeitou um segundo recurso da defesa, por considerá-lo meramente protelatório, e determinou a prisão imediata do ex-presidente.

Fonte: Agência Brasil.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal afetará severamente a vida de funcionários que adentraram ao serviço público usando a janela da Constituição de 1988. O entendimento da Corte diz que servidor admitido sem concurso público, celetista, antes da promulgação da Constituição da República de 1988 não tem direito a efetividade no regime próprio de previdência social (RPPS) e, portanto, deve ser reintegrado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Em termos práticos, tais servidores devem ser excluídos do PREVICAMPOS e retornar ao INSS. A decisão, decorrente de ação proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2007, já está transitada em julgado e não cabe recurso.

Em Campos, a Justiça local determinou que a Prefeitura proceda ao cumprimento da sentença e, com isso, em muitos casos, significa “desaposentar” pessoas já em idade avançada, bem como pensionistas oriundos de servidores da mesma situação. A tese fixada foi de que somente são admitidos no regime próprio de previdência social exclusivamente os servidores públicos civis detentores de cargo efetivo (art. 40, CF, na redação dada pela EC nº 20/98), o que exclui os estáveis na forma do art. 19 do ADCT (que ingressaram ao serviço público entre 5 de outubro de 1983 e 4 de outubro de 1988) e demais servidores admitidos sem concurso público.

A Prefeitura de Campos informa que a determinação é no sentido de “invalidar todas as transformações de vínculos celetistas em cargos públicos efetivos, com o desfazimento de todos os atos administrativos praticados com base na referida norma, incluindo pagamentos de vencimentos, aposentadorias e pensões”, cumprindo assim os preceitos contidos no art. 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República de 1988, como restou destacado na decisão.

Fonte: Ascom/ururau

A Polícia Militar de Muriaé realizou na noite desta quinta-feira no bairro Santa Terezinha, uma operação de combate ao tráfico de drogas, e o resultado foi a prisão de um homem e apreensão de drogas, arma de fogo e dinheiro.

Tudo começou com a identificação de um suspeito e em seguida a operação chegando também a uma casa onde o alvo escondia as drogas e outros materiais (crack, arma de fogo, R$ 7.600,oo em dinheiro). Segundo os militares, o homem preso já tem passagem pela polícia e é envolvido em outros crimes.

Fonte: Silvan Alves

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Um grave acidente foi registrado na noite desta quinta-feira (25) na BR-116 próximo ao Clube dos Bancários.

A colisão ocorreu entre um veículo de modelo Civic e uma carreta que acabou saindo da pista e descendo uma ribanceira.

O carro ficou completamente destruído e era conduzido por Fábio Robinsohn de 50 anos, que morreu no local.

A EcoRioMinas, agora Ecovias, foi acionada, mas ao chegar ao local constataram o óbito. O condutor da carreta sofreu apenas escoriações.

A PRF registrou a ocorrência e acionou a perícia técnica da Polícia Civil que realizou todos os levantamentos para conclusão da dinâmica da acidente.

Fonte: Rádio Muriaé.