Cassiane Lessa

O objetivo da lei é assegurar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, aplicando-se a qualquer produto ou serviço de tecnologia da informação que possa ser utilizado por eles.

Segundo Mariana Zan, no caso do casamento infantil, não é possível afirmar que o ECA digital possa barrar.

"Diferentemente, por exemplo, de uma cena explícita de violência em que a gente compreende socialmente, a gente tem uma compreensão mais social de que isso é uma violência. Esses outros casos em que essas violações ficam mais numa linha tênue de compreensão social de que não se trata de uma violência, pode ser que não seja barrado", diz a pesquisadora.

Os conteúdos compartilhados foram removidos da plataforma por violarem as nossas Diretrizes da Comunidade. Não permitimos mostrar, promover ou se envolver em abuso ou exploração sexual de jovens, incluindo relacionamentos românticos entre um adulto e um jovem.

Dados da aplicação das nossas diretrizes

No Centro de Transparência, publicamos trimestralmente relatórios de moderação. O mais recente, referente ao segundo trimestre de 2025, aponta que 99,1% dos vídeos com violações foram removidos proativamente, e 94,4% deles foram retirados do ar em menos de 24 horas.

Esse mesmo relatório aponta que conteúdos identificados com potenciais riscos de abuso físico ou sexual de crianças, assim como aqueles com exposição significativa do corpo de menores, tiveram 99,8% de remoção proativa na plataforma, antes mesmo de qualquer denúncia.