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WM
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Quinta-feira - 08:31 - Fim da escala 6x1: depois de aprovada na Câmara, PEC segue para o Senado, onde deve encontrar resistências; veja detalhes do texto. Veja Abaixo
Proposta foi aprovada nesta quarta-feira (27) pela Câmara e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses e permite o fim da escala 6x1.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses e permite o fim da escala 6x1.
🗳️ A proposta foi aprovada por 472 votos a 22 em primeiro turno e 461 a 19 votos no segundo turno.
A proposta segue para análise dos senadores.
🔎 Para aprovar uma PEC é necessário o voto de 308 deputados em dois turnos. Ainda não há data para votação no Senado, onde são necessários 49 senadores favoráveis também em dois turnos de votação.
No entanto, o projeto deve encontrar resistências no Senado. Interlocutores do presidente Davi Alcolumbre (União-AP) apontam que apesar do apelo social, a tramitação não será acelerada no Senado Federal, mas que o texto deve ser aprovado antes das eleições deste ano.
Até o momento, o presidente do Senado não adotou um posicionamento público sobre a proposta.
Um dos argumentos utilizados para que a tramitação não seja acelerada é que o Senado não deve ser uma casa que apenas chancela decisões da Câmara dos Deputados e precisa expressar sua opinião sobre as propostas que chegam.
Para isso, a justificativa é que o Senado precisa analisar com calma o texto. Apesar da PEC ter sido apresentada na Câmara em 2019, a sua tramitação só começou a andar nos últimos três meses.
Além disso, ainda não foi definido como será a tramitação, se terá uma comissão especial para deliberação, como foi na Câmara, ou se percorrerá os caminhos normais, passando por comissões temáticas antes de ir para o plenário.
Entretanto, o tempo pode ser curto. Com a proximidade do recesso parlamentar e com a preparação para as campanhas eleitorais, a proposta pode acabar não sendo o principal foco dos parlamentares.
Na Câmara, a tramitação célere da PEC contou com o apoio do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que marcou sessões extras na Casa para vencer o prazo para apresentação de emendas na comissão.
O que diz a proposta
A proposta altera a parte da Constituição Federal que trata sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e deixa expresso que a “duração do trabalho normal” não será superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais.
O artigo prevê exceções ao permitir compensações de horários e a redução da jornada conforme acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Conforme a proposta, a redução das quatro horas na jornada de trabalho será concretizada em duas etapas:
- as primeiras duas horas em até dois meses após a promulgação da PEC;
- as quatro horas restantes em até 12 meses após a redução das primeiras duas horas.
O fim da escala 6x1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.
O período de transição foi o principal ponto de discussão da PEC nas últimas semanas. Empresários e confederações de empregadores pediam um tempo para se adequar à medida.
O governo, a princípio, se colocou contra a transição, mas chegou a um acordo para permitir a implantação gradativa da redução da jornada.
O relator da proposta na Câmara fixou que, decorridos 60 dias da promulgação, todas as convenções e acordos coletivos que forem incompatíveis com as novas jornadas perdem a validade automaticamente.
Esse ponto servirá como uma trava para obrigar sindicatos e empresas a sentarem na mesa de negociação.
Regra não é universal
Ficarão fora das novas regras estabelecidas pela PEC os trabalhadores que têm diploma de nível superior e ganham a partir de duas vezes e meia o teto do INSS — cerca de R$ 21,1 mil atualmente.
Para esses profissionais, não serão aplicadas as regras de jornada e controle de ponto. A exclusão se deu sob o argumento de combater a “pejotização” e dar liberdade a profissionais de alta renda.
Na avaliação de economistas, o debate no governo federal e no Congresso Nacional precisa ser acompanhado de discussões sobre ganhos de produtividade que, segundo eles, virão principalmente com o aumento da qualificação dos trabalhadores, inovação e investimentos em melhorias em infraestrutura e logística.
Fonte: G1
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Quinta-feira - 08:12 - Sâmia entrega óleo de peroba a Nikolas por mentir sobre fim da escala 6x1. Veja Abaixo
A deputada federal Sâmia Bomfim interrompeu uma gravação do também deputado Nikolas Ferreira e entregou um óleo de peroba “de presente” para ele, nesta quarta-feira (27), após a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1.
O protesto da parlamentar aconteceu após a bancada do PL apresentar uma emenda ao projeto propondo a escala 4x3, o que, segundo Sâmia, seria uma tentativa de atrapalhar e adiar a aprovação da proposta. “Apresenta uma carteira de trabalho assinada na escala 6x1 que a gente conversa”, disparou a deputada.
Apesar do episódio, a comissão especial aprovou o fim da escala 6x1 por 34 votos a favor e 4 contra. Apenas deputados do PL e do Novo votaram contra. Agora, o texto precisa ser aprovado pelo plenário antes de seguir para o Senado Federal. (📹: @samiabomfim)
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Quarta-feira - 21:48 - Murillo Gouvêa reforça defesa pelo fim da escala 6x1 e destaca impacto na vida dos trabalhadores. Veja Abaixo
O deputado federal Murillo Gouvêa voltou a defender publicamente o fim da jornada de trabalho conhecida como escala 6x1 modelo em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos para ter apenas um dia de descanso.
Durante pronunciamento na Câmara dos Deputados, em Brasília, o parlamentar destacou os impactos físicos, emocionais e familiares provocados pela rotina intensa enfrentada diariamente por milhões de brasileiros. Em sua fala, Murillo enfatizou que a discussão vai além da questão econômica, tratando principalmente da dignidade humana e da qualidade de vida da população trabalhadora.
“O trabalhador que trabalha de segunda a sexta naquele trabalho duro, no sol quente, com chuva… ele chega na sexta-feira e não consegue mais ter argumento com a sua família, paz com a sua família, está ali estressado”, afirmou o deputado durante o discurso.
Ao defender a revisão do atual modelo de jornada, Murillo Gouvêa ressaltou que o excesso de desgaste compromete não apenas a saúde física e mental do trabalhador, mas também o convívio familiar e social. Segundo ele, o país precisa avançar em políticas que permitam equilíbrio entre produtividade e bem-estar.
O parlamentar argumentou ainda que ambientes de trabalho mais humanizados tendem a gerar maior rendimento e eficiência, fortalecendo tanto os trabalhadores quanto os setores produtivos. Para Murillo, a valorização do descanso e do tempo em família representa um investimento direto na saúde emocional da população e na construção de relações mais saudáveis dentro e fora do ambiente profissional.
Ao encerrar o pronunciamento, o deputado reforçou seu compromisso com a pauta trabalhista e convocou outros parlamentares a ampliarem o debate no Congresso Nacional.
“Estamos juntos nesse trabalho para acabar com a escala 6x1. Vamos juntos lutar pelos trabalhadores do nosso estado e do nosso país”, concluiu.
A discussão sobre mudanças na jornada de trabalho segue em debate no Congresso e vem mobilizando diferentes setores da sociedade, dividindo opiniões entre representantes do setor produtivo e defensores de uma maior qualidade de vida para os trabalhadores brasileiros.
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São Pedro Implementos Rodoviários abre vagas de emprego para diversas funções
São Pedro Implementos Rodoviários abre vagas de emprego para diversas funçõesA São Pedro Implementos Rodoviários, empresa com 65 anos de atuação e tradição no setor, está com vagas de emprego abertas para diferentes áreas.
As oportunidades são para os seguintes cargos:
*Eletricista de Auto
*Serviços Gerais
*Auxiliar de Mecânico
*Auxiliar de Montagem
*Soldador Júnior
A empresa informa que disponibiliza transporte para moradores de Itaperuna e Retiro do Muriaé.
Os interessados devem encaminhar currículo pelo e-mail laje@saopedro.ind.br ou pelo WhatsApp (32) 99978-3919.
Com 65 anos de história, a São Pedro destaca sua trajetória marcada por qualidade, confiança e parceria nas estradas.
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Quarta-feira - 21:21 - Carreta carregada com chapas de granito tomba na ES-166 entre Duas Barras e Castelo. Veja Abaixo
Uma carreta carregada com chapas de granito tombou na tarde desta quarta-feira (27) na ES-166 - Rodovia Fued Nemer, no trecho entre Duas Barras e Castelo, nas proximidades da empresa MG2.
De acordo com as primeiras informações, parte da pista ficou obstruída após o acidente, exigindo atenção redobrada dos motoristas que trafegam pela rodovia.
O trânsito segue lento no local.
Até o momento, não há informações confirmadas sobre vítimas nem sobre as causas do tombamento.
Motoristas que passam pela região devem reduzir a velocidade e manter distância segura, já que a carga de granito ficou espalhada às margens da via.
Equipes responsáveis pela remoção da carreta e liberação da pista devem atuar nas próximas horas.
Fonte: Blog do Allan Gonçales
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Quarta-feira - 20:40 - Jovem autista é morto a tiros enquanto pedalava bicicleta em Campos. Veja Abaixo
O jovem autista Lucas Silva, 22 anos, foi assassinado na manhã desta quarta-feira (27/05), no cruzamento das ruas Romualdo Peixoto e Alcides Vieira Maciel, no Parque Nova Campos, em Guarus, Campos.
A primeiras informações obtidas são de que a vítima pedalava uma bicicleta quando foi atingida por vários tiros. O jovem morreu no local antes da chegada do socorro. A PM enviou agentes ao local, mas a autoria ainda é desconhecida.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) emitiu uma nota de pesar. Veja abaixo.
Com profundo pesar, a APAE Campos comunica o falecimento do nosso assistido Lucas Silva Alves Peixoto.
Neste momento de dor, nos unimos em solidariedade aos familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com ele. Lucas deixa lembranças marcadas pelo carinho, afeto e pela convivência junto à nossa instituição.
Que Deus conforte o coração de todos diante desta perda irreparável.
Nossos mais sinceros sentimentos à família e amigos.
Fonte: Campos 24 Hras.
DEPOIMENTO DO ADVOGADO NORTON NASCIF - @titoneliitaperuna
Quarta-feira - 19:47 - Mulher é flagrada tentando entrar em presídio com dr0g4 escondida nas partes ínt1mas no Rio. Veja Abaixo
Policiais penais do Grupamento de Portaria Unificada (GPU) prenderam, nesta terça-feira (26/05), uma mulher que tentava entrar com m4conh4 no Presídio Inspetor José Antônio da Costa Barros, no Complexo de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro.
Segundo a Polícia Penal, a dr0g4 foi descoberta durante o procedimento de revista na entrada da unidade prisional.
Ao passar pelo scanner corporal, os agentes identificaram uma imagem suspeita na região pélvica da visitante. Questionada pelos policiais, a mulher confessou que escondia entorpecente nas partes ínt1mas.
De acordo com a ocorrência, o invólucro continha quase 200 gramas de m4conh4. A mulher e o material apreendido foram encaminhados para a 34ª DP, em Bangu.
Ela foi autuada em flagrante por tráf1c0 de dr0g4s e permanecerá à disposição da Justiça.
Fonte; Noticiario Paduano
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