O prefeito de Natividade, Marcos Antônio da Silva Toledo, assinou nesta sexta-feira (27), o Decreto nº 047/2026, que declara situação de emergência em todo o território municipal afetado pelas chuvas intensas das últimas horas.
A medida, de acordo com o governo, foi tomada após o registro de índices pluviométricos elevados, que resultaram em alagamentos, inundações, deslizamentos de encostas e danos à infraestrutura urbana e rural. O cenário crítico comprometeu serviços essenciais e mobilidade de diversas comunidades que ficaram isoladas.
De acordo com o documento oficial, a gravidade dos danos ultrapassou a capacidade de resposta imediata da administração municipal, o que justifica a adoção de medidas extraordinárias para garantir o socorro à população.
Com a vigência do decreto, que possui prazo inicial de 90 dias, a prefeitura fica autorizada a realizar contratações de obras e serviços, além da aquisição de alimentos, medicamentos e insumos, com dispensa de licitação, desde que limitados ao estritamente necessário para o enfrentamento da crise.
O texto também prevê a possibilidade de contratação temporária de pessoal e a requisição de bens e serviços de entes privados, com garantia de indenização posterior em caso de danos.
A Defesa Civil Municipal recebeu poderes ampliados para atuar na linha de frente, ficando autorizada a interditar edificações condenadas e a determinar evacuações preventivas em áreas de risco iminente. O decreto mobiliza todos os órgãos da prefeitura para trabalharem sob a coordenação da Defesa Civil nas ações de resposta, reabilitação e futura reconstrução dos cenários afetados.
Além disso, o Poder Executivo informou que já iniciou a articulação junto aos governos estadual e federal para solicitar apoio financeiro e logístico, visando a assistência e o restabelecimento da normalidade no município.
Fonte: Rádio Natividade
