Doméstica resgatada após 52 anos em condições análogas à escravidão receberá indenização de R$ 645 mil no RJ
Uma trabalhadora doméstica de 69 anos, resgatada em situação análoga à escravidão em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, receberá cerca de R$ 645 mil em indenizações e direitos trabalhistas. Ela trabalhou por 52 anos na mesma residência sem receber salário.
Segundo o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), a mulher realizava todas as atividades domésticas da casa. Além disso, cuidou do filho da empregadora durante a infância e, anos depois, passou a cuidar da própria empregadora, atualmente com problemas de saúde.
Os empregadores afirmaram que ela era considerada "parte da família". No entanto, a investigação constatou que a trabalhadora nunca teve a carteira assinada, não possuía plano de saúde, não concluiu os estudos e permaneceu por décadas sem acesso aos direitos trabalhistas básicos.
Em audiência, foi firmado um acordo que prevê o pagamento de R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizatórias. Desse valor, R$ 60 mil foram pagos imediatamente, e o restante será quitado em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O acordo também determina o recolhimento do FGTS referente ao período de outubro de 2015 até a data do resgate.
Além disso, a trabalhadora receberá uma pensão mensal vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo, estimada em cerca de R$ 145 mil, fazendo com que o valor total do acordo chegue a aproximadamente R$ 645 mil.
Fonte: Noticiario Paduano
