A Justiça Eleitoral absolveu o prefeito de Itaperuna, Emanuel Medeiros Nel (PL), e o vice-prefeito, Jair Neto (PL), no processo que os acusava de abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024.
A decisão foi proferida pela juíza Marcela Lima e Silva, da 107ª Zona Eleitoral do Noroeste Fluminense, e publicada nesta quarta-feira (5).
A ação foi movida pela coligação “Itaperuna rumo à mudança”, formada pelos partidos PDT, Agir, Podemos e Republicanos. O grupo alegava que integrantes da chapa do prefeito teriam oferecido vantagens a candidatas de outro partido para que desistissem de suas candidaturas proporcionais, o que, segundo a denúncia, teria como objetivo enfraquecer o então candidato Kadu Novaes (Republicanos).
Após a análise do processo, a magistrada concluiu que não há provas suficientes de que o prefeito, o vice ou membros da campanha tenham participado de qualquer aliciamento.
Na sentença, a juíza observou que mudanças de apoio político durante o período eleitoral não configuram, por si só, abuso de poder, pois podem ocorrer por diversos motivos legítimos.
A decisão também registra que nenhuma testemunha confirmou o recebimento de dinheiro ou a promessa de cargos, e que as próprias candidatas afirmaram ter desistido das candidaturas por motivos pessoais, como dificuldades financeiras e falta de apoio partidário.
Com base nas provas apresentadas, a Justiça considerou a ação improcedente, absolvendo o prefeito e o vice das acusações. O processo foi encerrado com julgamento do mérito, sem condenação em custas ou honorários.
A coligação autora da ação ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Por Guia do Estado
