A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG) negou, em nota, as denúncias de tortura feitas pelo detento Aldeir Souza Jardim, conhecido como “Bila”, suspeito de esquartejar um colega de cela na Penitenciária Dr. Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé, no dia 1º de abril deste ano. Após o crime, ele foi transferido para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem. O caso ganhou repercussão após o crime de esquartejamento registrado em Muriaé.
No último domingo (26), um vídeo mostrou o detento denunciando supostos maus-tratos, agressões e falta de assistência médica na unidade prisional. Ele também pediu ajuda ao Judiciário e a órgãos de direitos humanos.
Confira a íntegra da nota:
Informamos que não procedem as denúncias relatadas pelo detento em vídeo. Esclarecemos que todas as denúncias formalmente recebidas por qualquer unidade prisional administrada pela Polícia Penal de Minas Gerais (PPMG) são tratadas com a devida seriedade e responsabilidade, sendo imediatamente encaminhadas para abertura de procedimentos rigorosos de apuração, posteriormente enviados à Corregedoria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp MG).
Ressaltamos ainda que o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, bem como todas as unidades sob gestão da PPMG, segue rotinas operacionais padronizadas, com fiscalização contínua, visando garantir a integridade física dos custodiados, bem como o adequado atendimento, sob as normas previstas no Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais (ReNP).
Em relação ao uso de celular, um procedimento interno foi instaurado pela direção da penitenciária para apurar a as responsabilidades sobre a ocorrência.
Informamos que as unidades prisionais utilizam diversos procedimentos operacionais para impedir a entrada de materiais ilícitos, entre elas o escâner corporal, esteiras de raio-x, realiza atividades de Inteligência em monitoramentos pontuais, rastreamento aéreo por meio de drones, ações rotineiras de rastreamento por meio do Grupamento de Operações com Cães, entre outros. A inspeção de segurança em visitantes e, inclusive em servidores, também é feita por meio de escâner corporal, dentro das normas previstas, e segue rigorosamente o protocolo fornecido pela empresa fabricante dos aparelhos BodyScan.
Para impedir a entrada de ilícitos por meio do espaço aéreo – como arremessos ou por meio de drones, é importante destacar que Minas Gerais foi o primeiro estado do Brasil a implementar a tecnologia Anti-Drone, capaz de identificar, localizar e neutralizar de forma segura drones operados por criminosos e impedir crimes praticados no espaço aéreo das unidades. O Grupamento de Patrulha Aérea da Polícia Penal de Minas Gerais é referência no país e, devido à sua expertise, realiza cursos para demais operadores da segurança pública.
