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O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 2 de julho, no início do recesso da Corte, o cargo estava sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin.

O regime de plantão seguirá até o dia 31 de julho.

Apesar de ser período de recesso, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino (além de Moraes) seguem em suas atividades, mesmo em meio à suspensão das atividades no plenário físico.

“O ministro Dias Toffoli continuará a atuar nas seguintes classes processuais: Reclamação (RCL) – cível e criminal; Petição (Pet) e Inquérito (Inq); e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos que, por prevenção, estejam a eles vinculados”, informou o STF. Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia encontra-se de férias.

Os processos que teriam início ou seriam encerrados no período de recesso ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, quando as atividades serão retomadas.

Fonte: Campos 24 Horas

 

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Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), com o apoio de agentes da 134ª DP/Centro e sob a coordenação da delegada titular Juliana Oliveira, cumpriram na última terça-feira (14), mandado de prisão preventiva em desfavor de A.R.A., de 45 anos, investigado pela prática dos crimes de estupro, lesão corporal, sequestro/cárcere privado e dano ao patrimônio público contra sua ex-companheira, J.C.Q., de 22 anos. Os fatos ocorreram no Parque Rosário, em Campos.

A Autoridade Policial representou pela decretação da prisão preventiva do investigado, medida que foi deferida pelo Juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campos dos Goytacazes/RJ.

A vítima compareceu à DEAM e relatou ter sido sequestrada e agredida por seu ex-companheiro que, além de descumprir medidas protetivas de urgência anteriormente deferidas em seu favor, praticou sucessivos atos de extrema violência. Diante da recusa da vítima em se despir, o agressor desferiu diversos socos em seu rosto, causando a perda de um dente, lesão posteriormente confirmada por laudo pericial. Em seguida, amarrou a vítima, proferiu ameaças, rompeu sua tornozeleira eletrônica e a dopou com medicamentos, com o objetivo de cometer atos de violência sexual.

A vítima permaneceu em cárcere privado em local desconhecido, conseguindo fugir apenas no dia seguinte, ao pular uma janela. Após escapar, buscou atendimento médico e compareceu à DEAM para registrar os fatos e formalizar a denúncia.

Diante da extrema gravidade dos fatos, da elevada periculosidade do investigado e do risco concreto à integridade física e à vida da vítima, a Autoridade Policial representou pela decretação da prisão preventiva, a qual foi deferida pelo Juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campos dos Goytacazes/RJ na última segunda-feira (13).

Assim que tomaram conhecimento da expedição do mandado, policiais civis da DEAM iniciaram diligências de inteligência e monitoramento com o objetivo de localizar o investigado. Na presente data, com o apoio de agentes da 134ª DP, o autor foi localizado no bairro Parque Corrientes, neste município. Ele não ofereceu resistência à prisão, sendo conduzido à unidade policial para o cumprimento das formalidades legais.

O investigado possui diversas passagens policiais por crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher e também por outros crimes como roubo, furto e estelionato. Ele será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Fonte: Campos 24 Horas

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A SpaceX, empresa de foguetes de Elon Musk, tentará um novo voo de teste da Starship, a nave mais poderosa do mundo. O lançamento está marcado para esta quinta-feira, 16, às 19h45, no horário de Brasília.
Este será o 13º lançamento da Starship, que foi projetada para futuras missões à Lua e Marte. Não haverá passageiros a bordo e o cronograma poderá ser alterado por eventuais falhas na nave e fatores climáticos, como já aconteceu em outras oportunidades. O lançamento será realizado a partir da Starbase, no Texas, e deve durar 1h30.

O último lançamento do foguete aconteceu maio e terminou com uma queda do propulsor (o Super Heavy) que deveria fazer um pouso controlado no Golfo do México. Ninguém se feriu.
Oficialmente, a SpaceX justificou que o que causou o incidente foram problemas de acionamento em 5 de 33 motores do Super Heavy, o que fez a manobra de retorno ser interrompida antes da hora.
Desde então, a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) suspendeu os voos temporariamente até que as investigações fossem concluídas. O órgão encerrou a análise na segunda-feira, 13, o que permitiu o novo teste que deve acontecer hoje.

Qual é a missão desta quinta?
Os objetivos da SpaceX para o novo lançamento são parecidos com o teste feito em maio, quando ela estreou a terceira geração da Starship e do Super Heavy.
O plano deve seguir algumas etapas:

1. Lançar o veículo;
2. Concluir a separação dos estágios 1 (lançamento do propulsor) e 2 (lançamento da espaçonave) Starship. Essa etapa deve demorar em torno de 2 minutos após o início do voo;
3. Fazer uma descida controlada dos dois estágios na água -o propulsor Super Heavy deve descer no golfo do México, e não em uma plataforma, algo visto em testes anteriores.

Com isso, a empresa do bilionário Elon Musk, busca demonstrar na prática o funcionamento das novas peças da nova geração da nave, projetada para missões de maior duração.
Outro objetivo é lançar no espaço dois satélites do serviço de internet Starlink - empresa que também é de Musk. A nave tentará pela primeira vez liberar 20 unidades da terceira geração de satélites da Starlink. No teste anterior, 22 peças que simulavam os satélites da rede de serviço de internet de banda larga foram enviadas para o espaço.
Na missão desta quinta, haverá a tentativa de conectar esses satélites com a rede que já opera no espaço. Mas, depois, eles serão destruídos em sua reentrada na atmosfera, que acontecerá cerca de 20 minutos após deixarem a nave.
Buscando soluções
Para que novos problemas não aconteçam, haverá mudanças na estrutura e no sistema do propulsor para solucionar os erros do voo anterior. A configuração de partida dos motores, por exemplo, teve ajustes para fazer com que mudanças de direção do veículo sejam mais estáveis.
O estágio superior também recebeu alterações em seu sistema de propulsão. Apesar de ter concluído o voo anterior, a cápsula perdeu um de seus três motores logo após se separar do propulsor, o que exigiu as mudanças.
A SpaceX testará ainda o escudo térmico da Starship, proteção necessária para a nave não ser tomada por chamadas no retorno à Terra. De acordo com a empresa, o foco é avançar em um projeto de reutilização rápida da nave.
Problemas anteriores
Os voos teste do Starship acontecem desde abril de 2023. Em alguns deles houve a recuperação do propulsor Super Heavy em uma plataforma. Outros ficaram marcados por problemas, como explosões em que os destroços levaram ao desvio de voos e interrupção de operações em aeroportos nos Estados Unidos.
O desenvolvimento da Starship é acompanhado bem de perto pela Agência Aeroespacial dos Estados Unidos (Nasa), que espera contar com o megafoguete para o programa Artemis.
A próxima missão, a Artemis III, está prevista para o ano que vem, com um teste de módulos de pouso lunar na órbita baixa da Terra. No mês passado, a agência espacial anunciou os quatro astronautas que vão participar desse voo.
Depois da Artemis III, acontecerá a Artemis IV, é planejada para 2028, para levar humanos de volta ao solo lunar. O veículo também deve ter papel essencial na expansão da constelação de satélites. Em maio deste ano, Elon Musk afirmou que o serviço já dispõe de 10 mil equipamentos em órbita e planeja lançar outros 10 mil por ano.

Fonte: O Dia