O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve uma condenação de 7 anos de prisão, em regime fechado, para um homem acusado de descumprimento de medida protetiva e lesão corporal contra sua ex-companheira, no município de Cardoso Moreira, na região Norte Fluminense.
A decisão, confirmada em grau de recurso pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), manteve a condenação original, mas ajustou a pena imposta em primeira instância (que era de 8 anos e 2 meses de reclusão), além de fixar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil à vítima.
A denúncia, oferecida pela Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira, detalhou que os crimes ocorreram em dois momentos distintos no mesmo dia, quando o agressor violou as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha que estavam em vigor.
Violência em Duas Etapas
A primeira agressão ocorreu pela manhã. A vítima, que se dirigia de bicicleta para a casa de um familiar, foi abordada pelo ex-companheiro. Motivada por ciúmes, a discussão escalou, e a mulher foi agredida, conseguindo se afastar em seguida.
Horas depois, o agressor voltou a atacar a vítima na mesma rua, desta vez com maior violência, enquanto ela retornava de levar a filha à escola. O homem a derrubou, arrastou-a pelo chão, desferiu socos na região da nuca e tentou estrangulá-la.
A mulher conseguiu fugir e acionou a Polícia Militar. Ela foi atendida em uma unidade de saúde, onde registrou as lesões. O exame de corpo de delito posterior confirmou as agressões.
Fonte: Rádio Natividade
