Alexandre de Moraes atendeu pedido da Advocacia-Geral da União para multar empresas que descumpriram decisão de liberar vias durante greve dos caminhoneiros
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (8) que mais 46 empresas paguem em até 15 dias o montante de R$ 506,5 milhões em multas por bloqueio de rodovias em razão da greve dos caminhoneiros. As multas variam em torno de R$ 11 milhões para cada empresa
Moraes, que já havia autorizado multas de R$ 141,4 milhões a 96 empresas e depois de R$ 67,2 milhões a outras nove empresas, atendeu pedido complementar da Advocacia-Geral da União (AGU) para au Writing Studio /uploads/2018/06/moraes.jpg”>
Alexandre de Moraes atendeu pedido da Advocacia-Geral da União para multar empresas que descumpriram decisão de liberar vias durante greve dos caminhoneiros
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (8) que mais 46 empresas paguem em até 15 dias o montante de R$ 506,5 milhões em multas por bloqueio de rodovias em razão da greve dos caminhoneiros. As multas variam em torno de R$ 11 milhões para cada empresa
Moraes, que já havia autorizado multas de R$ 141,4 milhões a 96 empresas e depois de R$ 67,2 milhões a outras nove empresas, atendeu pedido complementar da Advocacia-Geral da União (AGU) para autorizar as multas a mais empresas que descumpriram decisões que determinaram a liberação das vias.
As multas já aplicadas nas três decisões dadas até agora somam R$ 715,1 milhões a 151 empresas. Assim como nas decisões anteriores, Alexandre de Moraes estabeleceu que, caso não haja pagamento voluntário, as empresas poderão ter penhora de bens. Moraes repetiu argumentação da decisão anterior, quando apontou um quadro de desrespeito ao STF, o que justificou, na análise dele, imposição de multas.
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