Por Jonathan Stempel
(Reuters) – Um juiz dos EUA decidiu nesta segunda-feira que os clubes de strip-tease não podem ser impedidos de obter empréstimos federais de emergência durante a pandemia do novo coronavírus e declarou inválida uma regra que proíbe uma ampla gama de empresas de obter esse dinheiro.
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Matthew Leitman, juiz distrital em Flint, Michigan, emitiu uma liminar proibindo a Administração de Pequenas Empresas dos EUA (SBA, na sigla em inglês) de impor uma regra para excluir empresas que apresentam performances ao vivo ou vendem produtos de “natureza sexual lasciva” de empréstimos concedidos pelo Programa de Proteção de Pagamento (PPP).
O juiz também disse que a SBA não pode excluir outros negócios, como bancos, empresas de lobby político e clubes privados restritos do programa de aproximadamente US$ 660 bilhões, dizendo que o Congresso pretende apoiar todas as pequenas empresas qualificadas, incluindo aquelas que poderiam ter sido “desfavorecidas” antes da pandemia.
“Simplificando, o Congresso não escolheu vencedores e perdedores no PPP”, escreveu Leitman: “Seria absurdo concluir que o Congresso pretendia prestar assistência financeira a, entre outros, certos negócios de orientação sexual e clubes privados que discriminam. Mas estes não são tempos comuns, e o PPP não é uma legislação comum”.
Ainda cabe recurdo da decisão. Embora Leitman tenha dito que seu pedido não era uma “liminar em todo o país”, abrangendo todos os solicitantes de PPP, é uma vitória para uma variedade de empresas, incluindo também empresas de empréstimo com dia de pagamento, que entraram com processo por terem sido excluídas do PPP, que é parte dos US$ 2,3 trilhões da Lei de Assistência, Socorro e Segurança Econômica do Coronavírus (Cares, na sigla em inglês).
A administradora da SBA, Jovita Carranza, e o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, também foram apontados como réus. O Departamento de Justiça dos EUA, que representava os réus, não respondeu imediatamente a um pedido de declaração. O caso foi apresentado pelos proprietários do clube de strip Little Darlings, em Flint, e algumas dezenas de outros clubes do país que foram forçados a fechar quando a Covid-19 começou a se espalhar.
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Leitman decidiu três dias depois que o Escritório do Inspetor-Geral da SBA criticou a administração do PPP pela agência, incluindo sua falha em priorizar os negócios certos para empréstimos. Sua sentença veio depois também de uma liminar expedida em 1º de maio pela juíza distrital dos EUA, Lynn Adelman, em Milwaukee, para impedir que a SBA rejeitasse empréstimos para quatro clubes de strip de Wisconsin, que operavam como Silk Exotic Gentlemen’s Club.
Adelman disse que a SBA selecionou clubes de striptease com base em seu discurso, tornando a regra inconstitucional. O governo federal está recorrendo. Brad Shafer, advogado que representa clubes de strip no caso de Michigan, disse estar feliz com a decisão de 45 páginas de Leitman. “Consideramos que, sob precedentes da Suprema Corte, a SBA excedeu sua autoridade do Congresso”, disse Shafer em entrevista.
Fonte: Extra.