O Ministério Público divulgou há pouco um esclarecimento a respeito de supostos casos de nepotismo que estariam ocorrendo na região.
Confira abaixo o esclarecimento:
“A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Itaperuna instaurou inquérito civil para acompanhar a regularidade da transição de governo dos municípios de Itaperuna, Natividades, Porciúncula, Italva, Cardoso Moreira, Bom Jesus de Itabapoana, Varre-Sai e São José de Ubá.
No âmbito desse inquérito, foi expedida recomendação a todos os municípios em razão de notícia de diversas contratações irregulares praticadas pelas atuais gestões dos poderes Executivo e Legislativo, em afronta ao enunciado nº 13 de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (que trata sobre nepotismo).
Essa mencionada recomendação foi efetuada de forma ampla e genérica, em razão da necessidade de abarcar todos os casos de nepotismo. Desse modo, foi recomendada a exoneração dos nomeados e contratados irregulares, sob pena da adoção das medidas judiciais cabíveis, conforme abaixo:
“Recomendar Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal, respectivamente, que efetuem, no prazo de 15 (quinze) dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com Sua Excelência, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral do Município, Chefe de Gabinete, com o titular de qualquer outro cargo comissionado do referido Município, incluindo Vereadores, que, sendo de outro Poder, se caracterize o nepotismo cruzado”
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FONTE: BLOG NA CURVA DO RIO – JORNAL FOLHA DA MANHA Writing Studio
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Já estava mais que na hora! Chora não coleguinha, kkkkkk…!
Vaza Camila Andrade cara de cavalo!
vazem todos dessa corja! “Concurso já”
ahh parem de chorar é 22!!! é 22! é 22! é 22! é 22! é 22! é 22!
EIS UMA GRANDE OPORTUNIDADE PARA O POLÍTICO PROVAR…que é um sujeito bem intencionado.
Sabemos que há diferentes correntes doutrinárias a respeito dos limites do Ministério Público. São infindáveis as discussões entre aquilo que pode ser considerado constitucional ou não. É praticamente impossível que o legislador, ao legislar, consiga prever e alcançar todas as situações possíveis de uma determinada matéria, visto que, o tempo se encarrega de tornar realidade coisas que num determinado momento são humanamente imprevisíveis.
Certa vez ouvi de um renomado jurista a seguinte expressão:”a lei é um instrumento criado para regulamentar as ações dos homens de boa fé e, por isso, esteia-se no princípio da boa fé”.
Dessa forma, deixando de lado as conjecturas sobre a extensão do poder do ministério público e analisando o tema unicamente sob o ponto de vista do eleitor, que não tem a obrigação de entender de leis e se vale unicamente da boa fé, melhor seria que tais políticos respeitassem tal recomendação do MP,até mesmo como uma oportunidade desses políticos provarem aos seus respectivos eleitores que são homens de boa fé.
Lembrando que o afronto ao que foi recomendado significaria prova de total desrespeito a tudo aquilo que estiver coberto pelos princípios da boa fé.
Na próxima eleição voto no thiego
SÃO MUITAS VAGAS POR FAVOR MINISTERIO PUBLICO, TEMOS QUE FAZER CONCURSO URGENTE, MAS FAZER E CHAMAR OS CANDIDATOS PORQUE MUITOS ATE HOJE NÃO FORAM CHAMADOS , A MAIORIA ENTROU PELA JANELA .ACORDA ITAPERUNA!!!!!
KD OS ITAPERUNENSES? A MAIORIA SÃO COVARDES TEM MEDO DE FALAR A VERDADE!!!!!POR ISSO ESTAMOS ATÉ HOJE ACORRENTADOS, PRECISAMOS TAMBÉM DE UMA RODOVIÁRIA MAIOR E ESTACIONAMENTO, OU ESTÃO ACHANDO QUE ITAPERUNA NÃO CRESCEU?????ACORDA POVO!!!!!!