Um homem que passou 27 anos preso por crimes que não cometeu receberá $16,6 milhões do Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, como forma de indenização pela prisão injusta. Isso equivale a $617.000 por cada ano que permaneceu encarcerado. Donald Eugene Gates, 64 anos de idade, foi condenado em 1982 por estupro e homicídio de Catherine Schilling, uma estudante de 21 anos de idade. Em 2009, resultados de um exame de DNA revelaram que Gates não tinha qualquer conexão com o crime. A condenação teve por base, sobretudo, a má conduta de dois detetives do Departamento de Homicídios do Distrito de Columbia, que ocultaram provas e fabricaram parcialmente o depoimento de um informante. As evidências apontaram como autor do delito o zelador que laborava no edifício onde Catherine residia. Gates foi, assim, exonerado.
No ano de 2010, seus advogados ajuizaram uma ação indenizatória contra o Distrito de Columbia e o Departamento de Polícia. Gates, que vive atualmente no Tennessee, já recebeu antecipadamente mais de $1 milhão em face do tempo em que permaneceu preso. O Distrito comprometeu-se a efetuar o pagamento do restante. Ao sair do tribunal, Gates, emocionado, relatou aos repórteres:
“Parece que o Deus da Bíblia do Rei Jaime é real e respondeu minhas orações. A justiça está prestes a ser cumprida… Este é um dos dias mais felizes da minha vida!”
Nos Estados Unidos, as leis que disciplinam a indenização para casos de condenação indevida variam de estado para estado. Enquanto alguns efetuam o pagamento de um montante fixo ba Writing Studio a questão.
Segundo dados do Innocence Project, organização que se dedica a exonerar indivíduos condenados injustamente e reformar o sistema de justiça criminal, apenas 30% dos casos de prisão indevida terminam com indenização. Ainda de acordo com a organização, 72% das condenações injustas envolvem erros de identificação de testemunhas.
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Fonte: CSMonitor Writing Studio
APRENDIZADO DUPLO…para os brasucas mal informados.
Volta e meia os brasucas apontam os EUA como modelo de sociedade funcional e em todos os sentidos. De qualquer canto da cidade sempre se ouve o tal bordão: “ah se fosse nos Estados Unidos”.
A aparente funcionalidade das instituições americanas se deve ao fato de que por lá não tem moleza não. Basta um mínimo de indício de prova e o camarada tá no xilindró, porque o sistema exige gente presa e ponto final. Nem que seja com fins de impor respeito aos outros. E como cá, tem agentes públicos corruptos livres, leves e soltos.
Que os brasucas mal informados pensem melhor antes de fazer comparações porque, por lá, não tem jogo de cintura não. As instituições americanas são falhas tanto quanto as daqui; só difere no seguinte quesito: na dúvida, cadeia pro sujeito.