Seguindo o que recomenda a lei, a Prefeitura de Bom Jesus do Norte realizou na tarde desta terça-feira(10/10) , audiência pública para apresentar a prestação de contas da administração municipal, referente ao 2º quadrimestre de 2017.
Os trabalhos foram conduzidos pela Secretária Municipal de Fazenda, Silvia Regina Barreto Tavares, assessorada pela equipe de técnica de apoio da Secretaria de fazenda. Foram apresentados números de todas as secretarias, receitas e despesas e os investimentos feitos em cada setor. Após a apresentação dos números o público teve a oportunidade de tirar dúvidas.
Pelos dados apresentados, o município cumpriu o que determina a lei, nos investimentos na Saúde e Educação. Obrigatoriamente cada município deve investir o mínimo de 25% da sua receita com a educação e 15% com a saúde. Em Bom Jesus do Norte, no período, foram investidos 33, 58% na educação e 15,39% com a saúde.
Outro ponto importante apresentado no relatório foi o gasto com pessoal, que neste quadrimestre, atingiu 57,82%, quando o recomendado é 54%. Sobre esses números, a equipe técnica esclareceu que o calculo do percentual com despesas de pessoal é feito com a média dos últimos 12 meses, e no 3º quadrimestre de 2016, os gastos com pessoal atingiram 67,59%, e por essa razão o município es Writing Studio calculo do percentual com despesas de pessoal é feito com a média dos últimos 12 meses, e no 3º quadrimestre de 2016, os gastos com pessoal atingiram 67,59%, e por essa razão o município está sendo obrigado a se adequar a essa realidade.
Sob a orientação do TC/ES, foi determinado que no primeiro quadrimestre deste ano, a prefeitura deveria reduzir 1/3 de seus gastos com pessoal, e no 2º quadrimestre a redução de 2/3. Mesmo com uma queda de 3,7% da receita liquida nos primeiros 9 meses de gestão, o Prefeito Marquinhos Messias está realizando importantes ajustes, com cortes de gratificações e outra medidas, cumprindo em sua totalidade o que determinou o Tribunal de Contas, estando os percentuais em ordem decrescente. “Estamos cumprindo o que a lei determina. Estamos organizando as finanças do município. Colocando as contas em dia, pagando os servidores em dia e retomando a capacidade de investimentos do município” destacou o Prefeito Marquinhos Messias.
Fonte: ASCOM Writing Studio