Blog do Adilson Ribeiro

Era para ter durado seis dias, mas centenas de presos do RJ, beneficiados com o chamado “Saídão de Natal”, resolveram “esticar” o período de afastamento das unidades penitenciárias do estado.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do RJ (SEAP/RJ), dos 1.204 internos de todo o estado, que tiveram o benefício concedido pela justiça, 318 não retornaram no prazo determinado e já são considerados evadidos do sistema prisional. O número de presos que não voltaram, equivale a 26% do total de detentos beneficiados com o saídão.

Ainda segundo a SEAP, os internos saíram dia 24/12, às 06h, e deveriam retornar dia 30/12, às 22h.

As saídas especiais ou saidões, como são conhecidos popularmente, estão fundamentados na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e nos princípios nela estabelecidos. Geralmente ocorrem em datas comemorativas específicas, tais como Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita aos familiares. Nos dias que antecedem tais datas, o Juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício da saída e as condições impostas aos apenados, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados.

O benefício visa à ressocialização de presos, através do convív Writing Studio requisitos, cumprem pena em regime semiaberto (penúltimo estágio de cumprimento da pena) com autorização para saídas temporárias e aos que têm trabalho externo implementado ou deferido, sendo que neste caso é preciso que já tenham usufruído de pelo menos uma saída especial nos últimos 12 meses.

O acompanhamento dos presos durante o saidão fica a cargo da Secretaria de Segurança Pública, que encaminha lista nominal com foto de todos os beneficiados para o comando das Polícias Civil e Militar, a fim de que os mesmos possam ser identificados caso seja necessário. Além disso, agentes do sistema prisional fazem visitas aleatórias às residências dos presos para conferir o cumprimento das determinações impostas.

Não têm direito à saída especial os custodiados que estejam sob investigação, respondendo a inquérito disciplinar ou que tenham recebido sanção disciplinar.

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