O Ministério Público Federal (MPF) em Itaperuna (RJ) expediu recomendação à Prefeitura, para que, em até 120 dias, promova todas as medidas necessárias com o objetivo de adequar a iluminação pública na Rodovia BR-356, no trecho entre os quilômetros 28,5 a 31,4. A medida vem após a instauração do inquérito civil público nº 1.30.004.000108/2014-81, para adequar a iluminação na rodovia, em especial nos trechos de acesso ao Instituto Federal de Educação (IFE), à Universidade Iguaçu (Unig) e à UniRedentor, locais com grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente nos horá Writing Studio como a iluminação pública nos trechos citados, estão na lista de competência do Municípios, ainda que situados em bem público federal, conforme jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais”.
Contudo, até o presente momento, a prefeitura do Município de Itaperuna não realizou nenhuma medida para a correção das irregularidades apuradas ao longo da instrução do inquérito civil, limitando-se a informar, de forma genérica, que “não possui condições financeiras para tal empreendimento”, sem maiores esclarecimentos sobre a impossibilidade de atendimento ao pedido.
Por fim, foi advertido que a omissão no cumprimento das medidas recomendadas acarretaria o manejo de ações judiciais cabíveis.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro Writing Studio
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Todos nós pagamos contribuição de Iluminação Pública e deveríamos receber um serviço de qualidade..Infelizmente o Prefeito eleito de Itaperuna inchou a máquina pública contratando RPAs,criando dúzias de cargos comissionados.O resultado foi o atraso dos pagamentos dos concursados e contratados e o que vemos é uma cidade destruída,esburacada, serviços de saúde suspensos,tentativa de superfaturar o preço da merenda,contratações sem licitação ,um ridículo e incabível estado de emergência decretado na Cidade para justificar a ausência de licitação e um Prefeito que parece viver em outro Planeta afirmando nas redes sociais que tudo é intriga da oposição.Agora é aguardar dois anos para expulsar estes oportunistas da política da nossa Cidade.
Vergonha é a Mourao filho (aeroporto x vinhosa) . Rota de trabalhadores. Sem iluminacao e sem calçada para pedrestes.