O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Itaperuna, ajuizou nesta terça-feira (19/06), ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Itaperuna, Marcus Vinicius de Oliveira Pinto, e sua esposa Camila Andrade Pires, secretária de Assistência Social. São igualmente citados como réus Alex Gomes Quadra, secretário de Governo, Cléber Fernando de Oliveira Cr Writing Studio ude no processo licitatório e superfaturamento de contratos de locação de veículos para a Secretaria de Assistência Social do município, localizado no Noroeste fluminense.
Na ACP, o MPRJ requer liminarmente a quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade de bens dos citados, o afastamento cautelar dos secretários e do pregoeiro e o bloqueio da despesa orçamentária com o contrato de locação impugnado. Como pedido principal, requer-se multa de R$ 481.585,23 para cada um dos réus, além do ressarcimento ao erário de R$ 160.528,41 – valor que o superfaturamento custou aos cofres municipais, até maio de 2018. O Ministério Público fluminense pede ainda a perda da função pública dos citados, a suspensão de seus direitos políticos e a proibição de estabelecimento de contratos com o poder público.
A ação aponta que o aluguel dos três veículos pelo município – dois modelos Chevrolet Spin 1.8 e um Fiat Siena 1.4 – custa R$ 270 mil por ano, ou R$ 22.500 mensais, enquanto o preço de mercado da locação de automóveis similares é de R$ 4.663 por mês, segundo pesquisa em sites
de locadoras conhecidas, uma delas com loja na cidade de Itaperuna. Apenas no tocante aos Chevrolet Spin, a ACP aponta que enquanto o município paga R$ 15.800 mensais à locadora S S Ferreira, esta gasta R$ 3 mil alugando exatamente os mesmos veículos de seus proprietários particulares Paulo Roberto de Souza e Everaldo Ramos Faria.
As investigações revelaram irregularidades que marcaram a execução do processo licitatório, como a utilização de duas empresas fantasmas que apresentaram orçamentos superfaturados, além do fato de que a empresa escolhida não exerce, nem nunca exerceu, atividade de locação de veículos no local por ela indicado – fato comprovado pela prática de sublocação de ambos os veículos Chevrolet em uso pela Secretaria de Assistência Social de Itaperuna. Além disso, foi constatado que a N S Paiva Locadora de Veículos, única empresa a participar da licitação que exerce atividade comercial
relacionada ao objeto licitado, foi considerada inabilitada de forma irregular.
Alega o MPRJ que a inscrição de duas empresas inexistentes, seguida da retirada do único concorrente legal, impediu qualquer competição de preço, permitindo que os altos valores orçados e estimados pelos réus, em comum acordo, valessem no contrato administrativo nº 18/17, que terminou por ser celebrado em 7 de julho de 2017, com a geração de prejuízos ao erário municipal.
Da redação do Blog do Adilson Ribeiro
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So I sat in the attic, – camuflado lá no porão
A guitar at my nose, – surge uma guitarra diante do meu nariz
And the wind played a dreadful cantata (cantata…). – e um vento uivando uma terrível cantiga
Sore was I from the crack of an enemy’s hose, – eu já cansado das pancadas do inimigo
And the horrible sound of tomato (tomato…). – eis que um som horroroso do tomate
Ketchup (ketchup) – o ketchup
Soup and puree (Soup and puree), – a sopa e o purê
Don’t get left behind (get left behind)… – não escaparam dessa
Ketchup (ketchup)
Soup and puree (Soup and puree),
Don’t get left behind (get left behind)
When a rattle of rats had awoken, – então o barulho de ratos despertou
The sinews, the nerves and the veins. – meus tendões, nervos e veias
My piano was boldly outspoken, – que deslizavam sobre o piano
in attempts to repeat its refrain. – tentando repetir aquele refrão
So I stood with a knot in my stomach, – senti um nó no estômago
And I gazed at that terrible sight – diante do cenário aterrorizante
Of two youngsters concealed in a barrel, – daqueles dois jovens escondidos num barril
Sucking monkberry moon delight. – sorvendo o prazeroso sabor do luar