O Ministério Público estadual do Rio quer que Danúbia de Souza Rangel, mulher do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, passe por uma avaliação psicológica para decidir se ela poderá progredir do regime fechado para o semiaberto. Nele, a “xerifa” da Rocinha poderá ganhar autorização para sair da cadeia para estudar, trabalhar e visitar a família. Danúbia encontra-se atualmente na Penitenciária Nelson Hungria, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.
O pedido de realização do chamado exame criminológico foi feito pelo promotor Eduardo Paes, em manifestação no processo de Execução Penal da mulher de Nem. Caberá à Vara de Execuções Penais do Rio decidir se Danúbia passará ou não pela avaliação, que é realizada por uma equipe multidisciplinar, composta por um psicólogo e assistente social, dentro da unidade prisional na qual ela se encontra. No exame criminológico, um dos critérios avaliados é se o preso tem possibilidade de voltar a cometer crimes.
Danúbia já cumpriu o tempo de pena necessário – um sexto do total – para progredir de regime. O preso também precisa ter bom comportamento carcerário para ganhar o benefício. Além disso, em casos específicos, pode ser solicitado o exame criminológico.
– Objetivamente falando, ela já faria jus à progressão de regime pelo tempo de pena cumprido. No entanto, entendo que subjetivamente ela não faz jus. É sabido que permanece seu envolvimento com o tráfico e não é porque cumpriu parte da pena que está ressocializada. Pedi o estudo criminológico para me manifestar – explica o promotor Eduardo Paes.
O pedido de realização do chamado exame criminológico foi feito pelo promotor Eduardo Paes, em manifestação no processo de Execução Penal da mulher de Nem. Caberá à Vara de Execuções Penais do Rio decidir se Danúbia passará ou não pela avaliação, que é realizada por uma equipe multidisciplinar, composta por um psicólogo e assistente social, dentro da unidade prisional na qual ela se encontra. No exame criminológico, um dos critérios avaliados é se o preso tem possibilidade de voltar a cometer crimes.
Danúbia já cumpriu o tempo de pena necessário – um sexto do total – para progredir de regime. O preso também precisa ter bom comportamento carcerário para ganhar o benefício. Além disso, em casos específicos, pode ser solicitado o exame criminológico.
– Objetivamente falando, ela já faria jus à progressão de regime pelo tempo de pena cumprido. No entanto, entendo que subjetivamente ela não faz jus. É sabido que permanece seu envolvimento com o tráfico e não é porque cumpriu parte da pena que está ressocializada. Pedi o estudo criminológico para me manifestar – explica o promotor Eduardo Paes.
O MP precisa se manifestar se é a favor ou contra a concessão do benefício para, em seguida, a VEP autorizar ou não a progressão de regime. A “xerifa” da Rocinha está presa desde outubro do ano passado. Ela foi condenada a 17 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de associação para o tráfico e corrupção passiva.
Danúbia já havia ficado presa preventivamente por esse processo de março de 2014 a julho do mesmo ano, e ainda de agosto de 2014 a março de 2016. Esses períodos também são contabilizados para a concessão do benefício. No processo, Danúbia foi acusada de auxiliar seu marido, Nem, a continuar comandando o tráfico da Rocinha após sua prisão.
No regime semiaberto, o detento pode sair do presídio para estudar e trabalhar e retorna para a unidade prisional, no fim do dia, para dormir. Há, ainda, a possibilidade de o preso a visitar a família, ocasião em que pode ficar até sete dias fora do presídio. As saídas acontecem em datas comemorativas, como Dia das mães, Páscoa e Natal. Os benefícios, no entanto, não são automáticos. Após a progressão de regime, a Justiça também precisa autorizar as saídas do presídio.
Fonte: Extra. Writing Studio