O programa Mais Médicos nunca foi prioridade para o médico brasileiro. Em 2013, ano do lançamento, apenas 6% das vagas foram ocupadas por médicos brasileiros. Nesta 16ª etapa, a história parece ser diferente. Mas só parece.
Em 19 de novembro, o Ministério da Saúde lançou o edital do programa para substituir os médicos cubanos que já começaram a deixar o país. Após o tumultuado período de inscrição – médicos reclamaram de dificuldade para fazer o cadastramento por conta da instabilidade do sistema que recebia os formulários –, uma pergunta passou a dominar as rodas de conversa de colegas médicos: o que acontecerá se eu abandonar o programa?
Antes mesmo de assumir, o maior anseio dos inscritos é saber quando vão sair do Mais Médicos. As preocupações são: o que ocorre se eu não cumprir os três anos do edital? Preciso devolver a bolsa-salário no valor de R$ 11.865,60? Preciso devolver a ajuda de custo? Posso me inscrever em outros ciclos do programa em outra oportunidade? O que acontece se eu sair antes de cumprir três meses no programa? O que acontece s Writing Studio cubanos.
Agora, médicos que se formaram em medicina nas faculdades fronteiriças têm uma oportunidade única para voltar ao Brasil. Sem a revalidação do diploma, esses brasileiros repatriados enxergam no programa a única forma de trabalhar no Brasil de forma legal e ser bem remunerados por isso. Aceitarão cidades consideradas ruins pelos profissionais com diploma brasileiro e vão ser, provavelmente, os ocupantes das vagas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Em sua campanha eleitoral, o presidente eleito Jair Bolsonaro usou a prova do Revalida como pretexto para expulsar os médicos cubanos, dizendo que “nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão. Você não pode, só porque o pobre que é atendido por eles, botar pessoas que talvez não tenham qualificação para tal”. Bolsonaro não queria realmente saber da capacitação profissional do médico, mas sim de sua nacionalidade.
Estamos caminhando para que esse povo “pobre que (era) atendido por eles” continue sendo atendido por médicos sem diploma revalidado, com o agravante de não ter como provar que têm qualificação para exercer a medicina.
O certo pelo duvidoso
Apesar de os médicos cubanos não terem seu diploma reconhecido no Brasil, a medicina cubana é historicamente reconhecida no mundo por sua qualidade e pelo enfoque preventivo. Em 2014, José Luis Di Fabio, representante da Organização Pan-Americana de Saúde, a OPAS, disse à BBC: “A formação médica em Cuba e o sistema de saúde se baseiam em atenção primária (…). Há muita experiência em um trabalho de promoção da saúde e prevenção, e muito contato com a comunidade.” Além disso, Di Fabio destacou que os médicos cubanos são educados “com o conceito de internacionalismo, de solidariedade” e que, como parte de sua formação, devem trabalhar em missões nos lugares mais remotos, para onde outros médicos não vão.
A formação em faculdades da fronteiras, principalmente na Argentina, Bolívia e Paraguai, que atraem pelo seu baixo preço, não goza do mesmo reconhecimento. Pelo contrário. O professor da Universidade Federal do Ceará Lúcio Flávio Gonzaga, coordenador da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina, CFM, disse em entrevista à Gazeta do Povo: “Os cursos lá fora são muito baratos. Faculdade de R$ 700 por mês acabam atraindo jovens de famílias de baixa renda, mas não há certeza de boa formação. Existe aí um grande risco de formação deficiente”.
Brasileiros formados no exterior, especialmente nas fronteiras, tiveram uma aprovação de 28,5% na última prova do Revalida, realizada em 2016. Quando a obtêm, acabam se juntando a seus colegas que cobiçam as capitais, criando uma situação insólita. Para o sucesso do Mais Médicos, o melhor é que a maioria dos brasileiros repatriados não tenha seus diplomas validados no Brasil, porque assim eles aceitam ficar onde os formados no Brasil se recusam. Quando provam sua capacidade para exercer a medicina com a qualidade desejada, o Mais Médicos deixa de ser o foco.
Resta a dúvida: o Brasil faz bom negócio trocando os médicos formado num país com uma medicina de família e comunidade reconhecida internacionalmente por aqueles que têm no Mais Médicos a única oportunidade de emprego legal?
Na prática, o que o governo Bolsonaro está fazendo é condenar a população de áreas afastadas e carentes a ser atendida por profissionais com formação questionável. Com a saída dos médicos cubanos, os profissionais brasileiros irão se revezar nesses cargos, cada um com passagens muito breves, até que, fatalmente, médicos brasileiros formados no exterior assumam essas vagas. Já sabemos quem serão os principais prejudicados: os mais pobres.
Fonte: The Intercept Brasil
