O Conselho Tutelar de Guaçuí divulgou um balanço das ações e total de atendimentos do órgão em 2018. De acordo com o documento, o número de abuso sexual cresceu cerca de 40% em relação ao ano passado. Todos envolveram menores de 14 anos, configurando estupro de vulnerável. Destes casos, segundo o Conselho Tutelar, dois foram cometidos contra crianças com menos de seis anos.
O Código Penal Brasileiro descreve estupro como ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal (penetração) ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso sem ser consensual. A pena, nestes casos, varia de seis a dez anos de reclusão
O conselho também realizou palestras sobre direitos e deveres, combate à exploração de crianças e adolescentes, bem como passeatas, panfletagens e trabalho de conscientização da proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Ao todo, foram 2015 procedimentos realizados.
Fonte: Aqui Notícias Writing Studio