Blog do Adilson Ribeiro

Quinta – 17:15 – Projeto que obriga preso a pagar por suas despesas é aprovado por comissão do senado. Clique e saiba mais:

O custo médio de cada preso hoje sustentado pelos contribuintes é de R$ 2.440,00 por mês.

 

Uma das promessas de Jair Bolsonaro na campanha eleitoral já começa a caminhar. A Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) do Senado aprovou nesta quarta(9) dois projetos que determinam a participação dos presos na produção de serviços e bens para ajudar a pagar sua passagem pela cadeia.

Um projeto obriga o preso a ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção no presídio. O segundo, prevê a construção, em municípios de 500 mil habitantes ou mais, de colônias agrícolas para o cumprimento de penas por crimes cometidos sem violência, no regime semiaberto.

Segundo o relator do projeto, Ronaldo Caiado (DEM-GO), o custo médio de cada preso hoje sustentado pelos contribuintes é de R$ 2.440,00 por mês. A proposta altera a Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que se não possuir recursos próprios, ou seja, se for hipossuficiente, o apenado pagará com trabalho.

Os dois projetos foram aprovados na CCJ e deverão ir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.

 

Fonte: Notícias Macaé

5 comentários sobre “Quinta – 17:15 – Projeto que obriga preso a pagar por suas despesas é aprovado por comissão do senado. Clique e saiba mais:

  1. Moto boy

    Reportagem antiga, o Congresso está em recesso parlamentar, nao teve votaçao ontem, dia 09/01/2019. Procure pesquisar antes de publicar, isso foi publicado em 06/06/2018 no no site do Jornal Extra.

    “O primeiro, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS), obriga o preso a ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção no presídio. O segundo, proposto pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê a construção, em municípios de 500 mil habitantes ou mais, de colônias agrícolas para o cumprimento de penas por crimes cometidos sem violência, no regime semiaberto.”

    https://www.google.com/amp/s/extra.globo.com/noticias/brasil/comissao-do-senado-aprova-projeto-que-obriga-presos-pagar-por-suas-despesas-22751587.html%3fversao=amp

  2. Tertuliano Chaves Alvarenga

    Nada mais justo o apenado pagar pelo seus gastos quando preso. Isso já acontece em outros países, como por exemplo, os EEUU.

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