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O texto foi aprovado em primeira discussão pela Alerj nesta quarta-feira (13).
As empresas de energia elétrica, água e gás poderão ser obrigadas a informar aos clientes inadimplentes sobre a suspensão dos serviços com 48 horas de antecedência. É o que determina o projeto de lei 3.945/18, dos deputados Bebeto (Pode), Carlos Macedo (PRB) e Martha Rocha (PDT), e do ex-deputado Dr. Julianelli. O texto foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa Writing Studio O texto prevê ainda que, em casos de ausência do proprietário, o agente concessionário está autorizado a efetuar o desligamento.
Campos 24h