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Magistrado atendeu ação popular e disponibiliza R$ 3 bilhões para medidas de combate a pandemia que atinge o país.
Uma decisão do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determina que os repasses da União para o fundo eleitoral e ao fundo partidário sejam bloqueados e os recursos usados para combater a epidemia de coronavírus.
Em sua decisão, o magistrado afirma que manter os recursos à disposição de partidos políticos no cenário de pandemia fere a moralidade pública. “Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse Writing Studio k” rel=”noopener noreferrer”>
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Magistrado atendeu ação popular e disponibiliza R$ 3 bilhões para medidas de combate a pandemia que atinge o país.
Uma decisão do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determina que os repasses da União para o fundo eleitoral e ao fundo partidário sejam bloqueados e os recursos usados para combater a epidemia de coronavírus.
Em sua decisão, o magistrado afirma que manter os recursos à disposição de partidos políticos no cenário de pandemia fere a moralidade pública. “Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania, se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária”, escreveu.
O fundo eleitoral foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e mantém em seu caixa recursos no valor de R$ 2 bilhões para serem usados nas eleições municipais. Já o fundo partidário, verba usada para custear partidos políticos, tem uma reserva de R$ 1 bilhão.
Catta Preta atendeu uma ação popular que pedia a destinação dos recursos para uso nas medidas que tentam impedir o avanço do vírus no Brasil. Cabe recurso.
Correio Brasiliense
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Em tempo de pandemia e um SUS sucateado ao longo de varias gestores vejo uma medida sensata.Acredito que isso não vá atrapalhar a boa política não é torna uma oportunidade de igualdade no pleito.Serao avaliados os melhores projetos de governo e a credibilidade do candidato que as apresente.E justo.Acoes como essa deveria ser seguida por todo judiciário.Uma só ação trazendo benefícios em duas frentes(saúde e política).Parabens ao Excelentíssimo Itatiba Neto.
agora e tempo de juntar tudo para aguele gue nada tem parabeis senhor juis amem
Parabens ao Magistrado, campanha politica nao e pra ser feito com dinheiro publico.candidatos que use do propio bolso ou do setor privado.