O presidente Bolsonaro informou na tarde desta segunda(11), que editou um novo decreto incluindo academias, salões de beleza, cabeleireiros e barbearias entre as atividades essenciais durante a pandemia de Coronavírus, o que permite o funcionamento desses empreendimentos mesmo nos locais que decretaram medidas rígidas de isolamento social. Segundo o presidente, as academias e os salões de beleza são questões de saúde e de higiene. Bolsonaro afirmou ainda que outras áreas devem entrar no rol de serviços essenciais nas próximas semanas. O ministro da saúde informo que não participou da decisão.
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A liberação não é automática, Ainda que o g Writing Studio ndimentos mesmo nos locais que decretaram medidas rígidas de isolamento social. Segundo o presidente, as academias e os salões de beleza são questões de saúde e de higiene. Bolsonaro afirmou ainda que outras áreas devem entrar no rol de serviços essenciais nas próximas semanas. O ministro da saúde informo que não participou da decisão.
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A liberação não é automática, Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federaljá decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais. Ou seja, na prática, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.
Fonte: Macaé Notícias.