O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começou a analisar nesta quarta-feira (27/05) o projeto de lei 2002/2020, do deputado Renato Cozzolino (PRP), para suspender os prazos de validade dos concursos públicos realizados pela administração pública direta e indireta, referentes a processos já homologados e em fase de convocação dos aprovados durante o período da pandemia do coronavírus. Como a proposta recebeu nove emendas, retornará às comissões da casa para ser colocada novamente em votação.
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Segundo o PL, os prazos voltarão ao ser contados ao término do estado de calamidade decretado pelo governo. Norma valerá para concursos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como pelo Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Fundações e Autarquias do Estado do Rio de Janeiro.
“Os aprovados não podem ser prejudicados com o risco de perda da validade do concurso. É justo suspender os prazos até a superação da pandemia e o retorno à normalidade”, afirma o deputado Renato Cozzolino.
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Segundo o PL, os prazos voltarão ao ser contados ao término do estado de calamidade decretado pelo governo. Norma valerá para concursos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como pelo Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Fundações e Autarquias do Estado do Rio de Janeiro.
“Os aprovados não podem ser prejudicados com o risco de perda da validade do concurso. É justo suspender os prazos até a superação da pandemia e o retorno à normalidade”, afirma o deputado Renato Cozzolino.
Juliana Oliveira
Assessoria de imprensa
