A Comissão de Fiscalização para acompanhar os gastos do governo municipal dos repasses emergenciais para o novo coronavírus, a Covid 19, instalada pela Câmara Municipal de Campos, aprovou nesta sexta-feira (03) em sua primeira reunião, através de videoconferência, convocar os secretários de Saúde (Cíntia Ferrini) e de Fazenda (Leonardo Wigand) do município para uma audiência, durante a qual pretendem receber informações detalhadas de todos os gastos, visto que é um período em que a prefeitura está autorizada a fazer compras e contratar serviços de forma emergencial, sem licitação, em função do estado de calamidade pública que foi decretado.
Em outra decisão, a Comissão vai requerer à Prefeitura o envio de cópia de documentos com informações sobre as todas as ações e a dispensa de licitações nos gastos com a pandemia. Os parlamentares querem um balanço de tudo que foi feito dentro das medidas emergenciais.
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Os vereadores comentaram que há informações sobre os gastos com a Covid no Portal da Transparência da Prefeitura, mas se encontram bastante sucintos. A comissão deseja um relatório detalhado sobre as despesas com as verbas municipais, estaduais e federais. O município já recebeu R$ 11 milhões do governo federal para ações referentes ao vírus. Ao todo, estão previstos R$ 47 milhões para o município.
Outra deliberação dos vereadores foi requerer junto ao Executivo que um dos membros da Comissão participe do gabinete de crise, que busca reduzir os efeitos do novo coronavírus, além de informações sobre as condições das parcerias anunciadas pelo governo com o setor privado. Recentemente, em uma das pa Writing Studio de todos os gastos, visto que é um período em que a prefeitura está autorizada a fazer compras e contratar serviços de forma emergencial, sem licitação, em função do estado de calamidade pública que foi decretado.
Em outra decisão, a Comissão vai requerer à Prefeitura o envio de cópia de documentos com informações sobre as todas as ações e a dispensa de licitações nos gastos com a pandemia. Os parlamentares querem um balanço de tudo que foi feito dentro das medidas emergenciais.
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Os vereadores comentaram que há informações sobre os gastos com a Covid no Portal da Transparência da Prefeitura, mas se encontram bastante sucintos. A comissão deseja um relatório detalhado sobre as despesas com as verbas municipais, estaduais e federais. O município já recebeu R$ 11 milhões do governo federal para ações referentes ao vírus. Ao todo, estão previstos R$ 47 milhões para o município.
Outra deliberação dos vereadores foi requerer junto ao Executivo que um dos membros da Comissão participe do gabinete de crise, que busca reduzir os efeitos do novo coronavírus, além de informações sobre as condições das parcerias anunciadas pelo governo com o setor privado. Recentemente, em uma das parcerias, a Prefeitura anunciou ter recebido respiradores da empresa que controla o Porto do Açu.
“Reafirmamos que os objetivos da Comissão é fiscalizar os gastos do Executivo com a pandemia, neste momento em que a população cobra transparência com as verbas tendo em vista os escândalos em vários estados e municípios, enquanto boa parte da população padece com as deficiências e carências na qualidade dos serviços e na falta de equipamentos e leitos”, comentou o vereador Igor Pereira (PSB), presidente da Comissão.
Além de Igor, participaram da reunião os vereadores Paulo César Genásio, Josiane Morumbi, Marcelo Perfil e Silvinho Martins. José Carlos Monteiro e Cláudio Andrade não estiveram presentes, mas justificaram as ausências.