Justiça determinou o bloqueio dos bens dos suspeitos de envolvimento
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio dos bens do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, dos ex-subsecretários Gabriell Neves e Gustavo Borges, de Derlan Maia, que atuava no setor de compras, e de cinco empresas contratadas para fornecer medicamentos, produtos hospitalares e equipamentos de proteção individual. Ao final das informações, veja nota de esclarecimento da Sogamax Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, uma das empresas citadas.
Eles são suspeitos de participação em um esquema para fraudar contratos emergenciais em meio à pandemia. O MP aponta superfaturamento de R$ 6 milhões. A informação foi dada pela GloboNews nesta terça-feira (20). (leia mais abaixo)Na guerra contra a Covid-19, a velocidade de algumas ações comandadas pela Secretaria de Estado de Saúde chamou a atenção do MP.
Para a força-tarefa que investiga desvios em contratos ligados à pandemia, “a rapidez em excesso não era um exemplo da eficiência da administração pública”, mas sim um “nítido direcionamento de contratos para empresas previamente selecionadas pelos gestores”, “com a violação do interesse público e prejuízo aos cofres do estado”.
Na decisão, a juíza Aline Massoni, da 6ª Vara de Fazenda Pública, afirma que as contratações foram concluídas em prazo muito curto e que algumas fornecedoras encaminhavam propostas quase que ao mesmo tempo.
Ainda de acordo com o texto da magistrada, as mesmas empresas ofereciam as cotações de preços e que, em alguns casos, era utilizado o esquema de “empresas fantoches” para criar uma “aparente concorrência” nos processos licitatórios.
Os investigadores afirmam que agentes públicos e fornecedores formaram um conluio. Segundo o MP, atuaram juntos no esquema as empresas: Avante Brasil, Speed Século XXI, Sogamax, Carioca Medicamentos e Lexmed.
Os contratos, sem licitação, somam R$ 142 milhões, de acordo com a investigação. Mesmo quando não há licitação, a Secretaria de Saúde tem a obrigação de fazer uma pesquisa de preços para fechar um contrato. Mas, segundo o MP, eram consultadas sempre as mesmas empresas e havia um revezamento entre elas para ganhar os contratos.
Além do direcionamento e do superfaturamento, o Ministério Público também aponta um total descontrole nas compras feitas durante a pandemia. Os promotores não encontraram qualquer estudo ou justificativa para a quantidade de remédios ou produtos comprados pela Secretaria de Saúde.
Na ação apresentada à Justiça, o MP citou uma reportagem da GloboNews, de junho, que revelou que a secretaria comprou 1,3 milhão de frascos de soro fisiológico, quantidade 20 vezes maior do que o total comprado pelo estado num período de três anos.
Segundo os promotores, o prejuízo aos cofres do estado pode chegar a R$ 60 milhões.
– Defesas
Edmar Santos
O G1 enviou e-mail para o advogado do ex-secretário Edmar Santos, pedindo posicionamento. Até a última atualização desta reportagem, não havia resposta.
Gabriell Neves
“A defesa de Gabriell Neves, mais uma vez, desconhece o conteúdo do processo, tomando conhecimento de sua existência apenas por meio da imprensa. Todavia, afirma que graças à garantia constitucional da ampla defesa demonstrará ser infundada toda imputação que l Writing Studio istindo qualquer vício que possa lhe
ser imputado.
Encontrando-se o processo judicial em sigilo, informa que adotará as
medidas judiciais cabíveis, tão logo venha a ser citada, passando a tomar
conhecimento da integralidade dos fatos narrados, tendo plena convicção que o
Poder Judiciário, após o exercício do contraditório, validará os argumentos
apresentados pela Sogamax e julgará improcedentes os pedidos formulados pelo
Ministério Público.
Cardoso Moreira, 20 de outubro de 2020. SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ME
Fonte: Campos 24 Horas
