Especialistas analisam finanças municipais e apontam caminhos para que Campos se recupere da crise
O Campos 24 Horas ouviu os economistas Ranulfo Vidigal e José Alves de Azevedo Neto sobre a situação crítica das finanças da prefeitura que será herdada pelo próximo governante, as medidas que devem ser adotadas e as propostas dos candidatos a prefeito para enfrentar a crise. O próximo prefeito, segundo eles, terá que ser “cirúrgico” ao cortar despesas para reduzir o custeio da máquina administrativa, mas ao mesmo tempo repensar os gastos com saúde, cujo orçamento anual é de R$ 850 milhões. Para os economistas, é relevante questionar o destino do gasto do dinheiro empenhado na saúde. Apontam como vital a capacitação das empresas locais, a fim de que possam absorver a fatia do Orçamento da área de saúde, para que boa parte destes recursos circulem no município e não sejam “exportados” para longe da planície, como vem ocorrendo através de empresas de fora que faturam muito aqui, porém não fazem investimento local. Um dos economistas chega a dizer que: ‘Estamos exportando dinheiro para fora de Campos’.
— Há uma luta árdua dos donos do orçamento de Campos que não querem perder o seu quinhão. Os gastos com a Saúde precisam ser repensados. Os contratos com os hospitais conveniados, de R$ 200 milhões/ano, precisam ser repactuados, sobretudo num momento em que as receitas municipais encolheram brutalmente — disse o economista Ranulfo Vidigal.
Ranulfo reconhece a importância dos quatro hospitais filantrópicos do município, mas defende a formatação de novos convênios a fim de racionalizar o emprego de recursos na Saúde, cujo orçamento é de R$ 850 milhões. “Vila Velha (ES), cidade de aproximadamente R$ 500 mil habitantes, mesmo quantitativo da população de campos, tem um orçamento 40% menos que orçamento da pasta em Campos. O Orçamento total de Cabo Frio é de R$ 860 milhões, quase igual ao da nossa Saúde”, exemplificou. (leia mais abaixo)
O economista rechaça o discurso de que a cidade é inviável e propõe que a prefeitura repense seus conceitos com a contratação de serviços e aquisição de insumos.
“A prefeitura gasta em torno de R$ 65 milhões/ano em insumos e medicamentos com distribuidoras de fora. Mais cerca de R$ 50 milhões em alimentação para as unidades e instituições das áreas de Saúde e Educação e Assistência. As firmas de fora é que faturam. Estamos exportando dinheiro para fora de Campos. Com ambulâncias, mais R$ 15 milhões. Mas isso não vem de agora, mas se arrasta há 10 ou 15 anos”, criticou.
— É óbvio que isso não se faz no primeiro dia de governo com uma canetada só, mas o próximo gestor precisa urgentemente capacitar as empresas locais para que no mais breve espaço de tempo possível elas possam ocupar o lugar das fornecedoras de fora e fazer o dinheiro circular aqui, fomentando o empreendedor local e reduzindo o desemprego. A Petrobras fez isso, é um exemplo a ser seguido — analisou. (leia mais abaixo)
Na mesma linha do redirecionamento de parte das compras públicas locais para os empreendedores da terra, Ranulfo Vidigal também considera que o valor gasto na coleta de lixo, de R$ 73 milhões, com uma empresa privada poderia ter melhor destinação, através da constituição de uma cooperativa local. “Todas essas medidas poderão resultar em redução de custos, com na iluminação pública, que são mais R$ 40 milhões. A crise nos obriga a romper com isso”.
— Não é razoável colocar a conta no servidor público como alguns insinuam. Se há distorções nesta área, vamos corrigir, mas não é o serviço público o culpado da crise. . Muito menos há espaço para aumento de impostos a esta altura — concluiu.
MEDIDAS CIRÚRGICAS – José Alves Neto Writing Studio tantes, mesmo quantitativo da população de campos, tem um orçamento 40% menos que orçamento da pasta em Campos. O Orçamento total de Cabo Frio é de R$ 860 milhões, quase igual ao da nossa Saúde”, exemplificou. (leia mais abaixo)
O economista rechaça o discurso de que a cidade é inviável e propõe que a prefeitura repense seus conceitos com a contratação de serviços e aquisição de insumos.
“A prefeitura gasta em torno de R$ 65 milhões/ano em insumos e medicamentos com distribuidoras de fora. Mais cerca de R$ 50 milhões em alimentação para as unidades e instituições das áreas de Saúde e Educação e Assistência. As firmas de fora é que faturam. Estamos exportando dinheiro para fora de Campos. Com ambulâncias, mais R$ 15 milhões. Mas isso não vem de agora, mas se arrasta há 10 ou 15 anos”, criticou.
— É óbvio que isso não se faz no primeiro dia de governo com uma canetada só, mas o próximo gestor precisa urgentemente capacitar as empresas locais para que no mais breve espaço de tempo possível elas possam ocupar o lugar das fornecedoras de fora e fazer o dinheiro circular aqui, fomentando o empreendedor local e reduzindo o desemprego. A Petrobras fez isso, é um exemplo a ser seguido — analisou. (leia mais abaixo)
Na mesma linha do redirecionamento de parte das compras públicas locais para os empreendedores da terra, Ranulfo Vidigal também considera que o valor gasto na coleta de lixo, de R$ 73 milhões, com uma empresa privada poderia ter melhor destinação, através da constituição de uma cooperativa local. “Todas essas medidas poderão resultar em redução de custos, com na iluminação pública, que são mais R$ 40 milhões. A crise nos obriga a romper com isso”.
— Não é razoável colocar a conta no servidor público como alguns insinuam. Se há distorções nesta área, vamos corrigir, mas não é o serviço público o culpado da crise. . Muito menos há espaço para aumento de impostos a esta altura — concluiu.
MEDIDAS CIRÚRGICAS – José Alves Neto também avaliou o quadro financeiro da prefeitura como “da maior gravidade”.
— O próximo prefeito vai ter que ser cirúrgico, adotando medidas drásticas para reduzir o custeio da máquina administrativa. Alguns contratos terão que ser rediscutidos como o dos convênios com os hospitais contratualizados, na compra de medicamentos e da merenda escolar, entre outros, a fim de que haja espaço no orçamento para pagar o funcionalismo e mais adiante investir o que sobrar na reativação das obras inacabadas, por exemplo. O problema é que vemos um discurso vago, sem tocar no X da questão — comentou.
O primeiro ano será de duros ajustes, prevê José Alves Neto. “O próximo prefeito que assumir já herdará duas folhas de pagamento em atraso. Então, no primeiro ano ele terá que fazer um duro ajuste nas contas, colocar a folha em dia e no segundo ano retomar os investimentos públicos”, acrescentou José Alves Neto.
As propostas para o desenvolvimento econômico, na visão de José Alves Neto, não encontram respaldo na realidade. O que a prefeitura pretende dar às empresas? Rafael Diniz anunciou uma zona especial de negócios no aeroporto, não saiu do papel.
INCENTIVOS – O economista lembrou que há um programa de incentivos fiscais do governo federal no vizinho estado do Espírito Santo, ancorado na Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). “Os empresários não virão para cá, se no Espírito Santo, a 50, 60 quilômetros daqui há um programa consolidado de incentivos fiscais. Esse discurso acaba se tornando falacioso e fora da realidade”, raciocinou. (leia mais abaixo)
José Alves Neto lembrou que em Guarus há um espaço ainda a ser melhor utilizado, a Codin (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro), que poderia ser repensado através da prefeitura em parceria com órgãos do governo estadual como a AgRio. “Há esta e outras alternativas, este e outros fundos de fomento que precisam analisados em parcerias entre o governo municipal e estadual”.
O professor José Alves Neto segue na sua avaliação: “A nova lei do ISS, aprovada no Congresso e já sancionada pelo presidente da República, precisa ser parte deste debate sobre as finanças municipais. Com a aprovação da lei, muda o local de recolhimento do fato gerador do tributo. O município precisa se estruturar através da Secretaria de Fazenda para recolher tributos destas empresas de fora, como as de fast food, os bancos, os cartões de créditos e as concessionárias prestadoras de serviços. Ninguém tratou deste assunto, que será um fator importante no aumento da arrecadação municipal”, finalizou.
Fonte: Campos 24 Horas
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