O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como consequência, ficam anuladas as condenações proferidas em quatro processos e o ex-presidente manterá os direitos políticos preservados. Fachin determinou que os processos sejam reiniciados na Justiça Federal do Distrito Federal.
Fachin não previu que a decisão seja submetida ao plenário do STF, integrado pelos onze ministros, ou à Segunda Turma, que tem cinco ministros e é responsável pelos processos da Lava-Jato no tribunal. Isso pode acontecer se houver recurso do Ministério Público Federal.
Fachin atendeu a um recurso da defesa de Lula, que argumentou que a 13a Vara Federal de Curitiba, antes comandada por Sergio Moro, não era o juízo competente para processar e julgar o petista. Para o ministro, a Justiça Federal do Distrito Federal deveria ter feito isso desde o início.
A decisão anula todas as decisões tomadas em quatro processos: o do triplex do Guarujá, o do sítio de Atibaia, o da sede do Instituto Lula e o que trata de doações ao Instituto Lula. Fachin explicou que, quando o plenário do STF julgou o inquérito contra a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, no caso Consist, ficou definido que a 13a Vara Federal de Curitiba não tinha atribuição para julgar processos da Lava-Jato que não se relacionavam diretamente com desvios na Petrobras.
Depois desse marco, investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F passaram a ser distribuídos a varas de outras cidades. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (Subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Nas ações penais envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva, assim como Writing Studio sos da Lava-Jato que não se relacionavam diretamente com desvios na Petrobras.
Depois desse marco, investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F passaram a ser distribuídos a varas de outras cidades. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (Subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Nas ações penais envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva, assim como em outros processos julgados pelo Plenário e pela Segunda Turma, verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da administração pública.
Fonte: Extra
Quem tiver condições, saia do Brasil. Isso aqui acabou.
E ainda tem gente pra puxar saco e bajular um corrupto desse. Precisamos de mudança. O que deu errado é pra esquecer. Nada de radicalismo.
Kkkkk,bostonario conseguiu ser pior que o Lula ladrão melhor um ladrão no poder do que um genocida, vacinas já
E eu que pensei que alguma coisa tivesse mudado nesse país!!
Vergonha.
Ao contrário do que os admiradores do Lula acham e estão espalhando na internet, ele não foi absolvido. O que ocorreu foi a anulação das decisões proferidas nos autos e a remessa para a Justiça Federal do DF, que fará a avaliação do que poderá ser aproveitado e reinício do processo. Isso pode ter diversos desdobramentos, com absolvição ou nova condenação do Lula. Temos que aguardar.
O maior reflexo da decisão é político, com retorno do Lula à ativa. Isso vai acirrar ainda mais a polarização existente. Não nos esqueçamos que mesmo com toda rejeição, em 2018 o PT teve mais de 45 milhões de votos e, ao contrário dos votos do Bolsonaro, quase todos não foram o tal do voto útil.
Vamos aguardar as próximas pesquisas, pois com o nome do Lula como real candidato, o Bolsonaro certamente vai perder terreno e vai ter que mostrar que realmente tem cacife pra enfrentar 2022 como favorito, o que, particularmente, não acredito.
Para 2022, além de Lula e Bolsonaro, aparecerão outros atores. Caberá a nós escolhermos quem vai dar ao país a direção que precisa, sem extremismos e populismo, seja de esquerda ou direita.
Ladrão de nove dedos, quebrou o Brasil, esse bando de ladrões do pt.