Nova lei sancionada pelo governador prevê convocação de voluntários e admissão de aposentados e médicos estrangeiros.
O governo de Minas já pode ampliar a mão de obra e os serviços de saúde para o combate à pandemia de Covid-19 no Estado. Foi promulgada a Lei 23.799, que prevê as novas medidas. Aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última terça-feira (30/3/21), a nova regra foi publicada no Diário Oficial dois dias depois (1º/4/21).
A lei é originária do Projeto de Lei 2.591/21, do presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV), e prevê a convocação de voluntários e a contratação de estudantes e aposentados para o enfrentamento da pandemia. Também permite a contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica e de médicos estrangeiros que morem no Brasil e que tenham exercido a medicina no País conforme a Lei Federal 12.871, de 2013.
Na contratação dos estagiários será dada preferência para aqueles que estejam autori Writing Studio o Diário Oficial dois dias depois (1º/4/21).
A lei é originária do Projeto de Lei 2.591/21, do presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV), e prevê a convocação de voluntários e a contratação de estudantes e aposentados para o enfrentamento da pandemia. Também permite a contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica e de médicos estrangeiros que morem no Brasil e que tenham exercido a medicina no País conforme a Lei Federal 12.871, de 2013.
Na contratação dos estagiários será dada preferência para aqueles que estejam autorizados a realizar procedimentos necessários ao combate à doença. Eles deverão ser acompanhados por profissional de saúde nos procedimentos cuja complexidade assim o exigir.
Fonte : Rádio Muriaé